MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde prorroga prazo de adequação da carga horária de médicos das ESF
Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018.
15/07/2019
PODER JUDICIÁRIO
TSE abre crédito suplementar de R$ 178 mil para tribunais regionais eleitorais
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
15/07/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de R$ 7 milhões para ações de defesa civil em Maceió
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maceió/AL, para execução de ações de Defesa Civil.
15/07/2019
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Grupo de trabalho vai discutir regime de exploração mineral de lavra garimpeira
Institui Grupo de Trabalho para discussão do regime de exploração mineral de lavra garimpeira.
15/07/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece novos preços mínimos para as culturas de verão
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto…
15/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministério aplica direito antidumping definitivo às importações de aço GNO da Alemanha
Aplicar direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, e alterar os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens.
15/07/2019
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