MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Anatel altera regulamento sobre alocação de contas de concessionárias
Altera o Regulamento de Separação e Alocação Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, e define prazo para entrega dos dados dos exercícios de 2018.
16/07/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Determinada revisão de classificação de novela com conteúdo sexual e violência
Processo MJ nº 08017.000615/2019-87Novela: POR AMORO Coordenador de Classificação Indicativa – Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo…
16/07/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Coronel João Sá (BA) recebe recursos para ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel João Sá/BA, para execução de ações de Defesa Civil.
16/07/2019
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Governo abre crédito especial de R$ 36 milhões para Ministério da Justiça e Segurança Pública
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 36.050.000,00, para o fim que especifica.
16/07/2019
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Congresso prorroga MP que cria empresa pública NAV Brasil
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do…
16/07/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Alterado regimento interno do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011.
16/07/2019
[show_course id=”850,802″]