Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso…
17/05/2019
Disciplina o processo de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, a constituição de garantias sobre direitos emergentes desses contratos, a alteração do controle societário de concessionárias ou contratadas e dá outras providências.
17/05/2019
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT fixa regras para solução de controvérsias entre regulados
Dispõe sobre as regras procedimentais para a autocomposição e a arbitragem no âmbito da ANTT.
17/05/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa interdita lote de vacina importada da Índia
Resolução-RE nº 1.289, de 16 de maio de 2019O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §…
17/05/2019
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Unidades do Ibama devem repassar imagens fotográficas ao banco de imagens do Instituto
PORTARIA Nº 1.654, DE 13 DE MAIO DE 2019O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto, publicado no Diário Oficial de 9…
17/05/2019