MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Definidos procedimentos para reequilíbrio econômico-financeiro em concessão rodoviária
Estabelece os procedimentos a serem observados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
17/07/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Criada comissão nacional para difusão do ensino do sistema Braille
Institui a Comissão Brasileira do Braille.
17/07/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC amplia pagamento de bolsas do ProBNCC para novos perfis
Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC.
17/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM alerta para atuação irregular no mercado mobiliário
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 598, de 03 de maio de 2018.
17/07/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Iphan: novas regras para revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil
Dispõe sobre o processo administrativo de Reavaliação para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens culturais Registrados.
17/07/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Desastres naturais geram emergência em 19 municípios de sete estados
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial…
17/07/2019
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