Publicado em: 18/06/2018 17:06 | Atualizado em: 18/06/2018 17:06
Destaques
- 18/06/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Governo reconhece situação de emergência de 176 cidades paraibanas atingidas pela estiagem
- 18/06/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE fixa regras para transferência de recursos para apoiar a educação em Roraima
- 18/06/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa suspende venda de lotes de Fraldas Descartáveis Turma da Mônica Tripla Proteção
- 18/06/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC libera R$ 7,1 milhões para oferta de vagas no Pronatec
- 18/06/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Definidos critérios de distribuição de vagas para membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- 18/06/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIO E ABASTECIMENTO – Criado Grupo de Trabalho para elaborar questionário que vai padronizar informações do Mapa
- 18/06/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Oito municípios têm reconhecida situação de emergência devido a ocorrências de desastres naturais
REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL
Falhas e Irregularidades nos Convênios e Instrumentos Congêneres
Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU), no intuito de que os gestores possam evitá-los. O correto entendimento dos pontos polêmicos da legislação e da prática propicia mitigar riscos, contribuindo, com isso, para assegurar boa e regular aplicação dos recursos públicos.
26 e 27 de julho de 2018 / Brasília – DF
