Publicado em: 19/03/2019 16:03
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de 62 cidades atingidas por estiagem
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – IBGE disponibiliza na internet a atualização das áreas territoriais de estados e municípios
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Norma que trata do gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos é aprovada
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio aprova perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Anac estabelece o regime tarifário aplicável aos aeroportos administrados pela Infraero
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Oito municípios têm reconhecida situação de emergência devido a desastres naturais
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) cria comitê para acompanhar programas e projetos estratégicos
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Aprovado o Plano Anual de Fiscalização para 2019
- 18/03/2019 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto fixa os critérios, o perfil profissional e os procedimentos para ocupação dos cargos em comissão de DAS e FCPE
- 18/03/2019 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Definidas medidas relativas à organização da Copa América Conmebol Brasil 2019 na esfera de competência do Ministério da Justiça
- 18/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Divulgada versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS
- 18/03/2019 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Organismo estrangeiro “Hand in Hand International Adoptions” obtém credenciamento para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil
- 18/03/2019 – PODER JUDICIÁRIO – Reajustados os valores de venda das publicidades editadas pelo STF e das reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça
- 18/03/2019 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Conheça os cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo MEC após Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo CAPES
- 15/03/2019 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Prorrogado emprego da Força Nacional de Segurança em apoio aos órgãos de segurança pública no Estado de Mato Grosso do Sul
- 15/03/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Veja os municípios cujo pagamento dos benefícios da safra 2017/18 aos agricultores adesistas ao Garantia-Safra foi autorizado
- 15/03/2019 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Regulamentados os procedimentos para acompanhamento e fiscalização das obrigações de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- 15/03/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (CDSA)
- 15/03/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Aprovada a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2019
- 15/03/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Certificadas como quilombolas as Comunidades de Jaibara dos Nogueiras e S. João II – Marengo, Maniva, São José Fogoso e Ilha das Pedras, todas localizadas no Maranhão
- 15/03/2019 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Divulgada lista de organizações militares que foram classificadas como organizações industriais
- 15/03/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Autorizada transferência de recursos aos Municípios de Palmitinho (RS) e Nova Roma (GO) para ações de defesa civil
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