ATOS DO PODER EXECUTIVO
Conferência nacional discutirá novas perspectivas para a juventude
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
19/08/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa cria plano para aumentar eficiência produtiva do NE
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista…
19/08/2019
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Exposição a campo eletromagnético é tema de consulta pública
A SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução…
19/08/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC promove conferência em outubro para debater alfabetização
Institui a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
19/08/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria lança chamamento público para seleção de projetos
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e, com fundamento no art. 2º,…
19/08/2019
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Políticas para as mulheres será tema de encontro em Brasília
Estabelece o período para a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de “Garantir, fortalecer e ampliar a formulação e a…
19/08/2019
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