Saúde restabelece recursos para custeio de leitos de UTI de cinco hospitais
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos estabelecimentos hospitalares.
21/05/2019
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Antaq aprova norma de controle patrimonial dos portos organizados
Aprova a Norma de Controle Patrimonial dos Portos Organizados, Estabelecendo Procedimentos a Serem Adotados Quando da Incorporação e da Desincorporação de Bens da União sob a Guarda e Responsabilidade das Administrações Portuárias e dos Arrendatários de Áreas e Instalações Portuárias.
21/05/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013.
21/05/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Grupo de Trabalho que avalia gestão de recursos para atender população indígena é prorrogado
Prorroga por mais 90 (noventa) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistenciais para população indígena. cursos especiais+
21/05/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social relativas ao exercício de 2020, posicionadas em 31 de dezembro de 2019.
21/05/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Prorrogado Grupo de Trabalho para Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância do SUAS
Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
21/05/2019
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