MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT altera regras de identificação de crianças e adolescentes em ônibus e trens
Altera a Resolução nº 4.308, de 10 de abril de 2014, que “dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT”.
23/05/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alterado decreto que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG)
Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.
23/05/2019
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aprovada sistemática do Leilão de Energia Nova “A-4”
PORTARIA Nº 230, DE 22 DE MAIO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e…
23/05/2019
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Defensoria Pública da União classifica portadores de visão monocular como deficientes
Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências.
23/05/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece procedimentos simplificados para fiscalização de produtos hortícolas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem…
23/05/2019
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
CNEN cria plano para ações de controle regulatório da Barragem de Rejeitos da UTM-Caldas
Institui o Plano de Ação relativo ao controle regulatório sobre a Barragem de Rejeitos da UTM-Caldas
23/05/2019
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