Destaques

• 24/01/2018 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – Ministério do Trabalho fixa regras de fiscalização para erradicação do trabalho escravo
• 24/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa define requisitos para exposição comercial de cigarros e derivados do tabaco
• 24/01/2018 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Portaria fixa valor máximo de multas para serviços de radiodifusão
• 24/01/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Anunciada lista das espécies migratórias de animais silvestres
• 24/01/2018 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – Multa para infração administrativa contra o Patrimônio da União é atualizada
• 24/01/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio cria Câmara Consultiva Nacional para subsidiar Programa de Conversão de Multas Ambientais
• 24/01/2018 – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS – Pescadores artesanais têm licenças canceladas
• 24/01/2018 – ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERIAIS – Conselho Federal de Medicina define as clínicas médicas de atendimento ambulatorial
• 22/01/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Conselho Nacional de Educação autoriza uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares
• 22/01/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência em Florianópolis atingida por chuvas intensas
• 22/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita regulamenta Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
• 22/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde libera R$ 20 milhões para atender necessidades de hospital de Belo Horizonte
• 22/01/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio fixa regras para conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente
• 22/01/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Aprovado regulamento para produção, controle de qualidade, venda e emprego de vacinas contra a febre aftosa
• 22/01/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Governo envia ao Congresso projeto de lei de privatização da Eletrobras
• 22/01/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Definidos critérios para ingresso de veículos particulares no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
• 19/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Governo altera cálculo da taxa de referência da poupança, mas remuneração não muda
• 19/01/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Autorizada complementação de recursos para Ananindeua (PA) realizar ações de defesa civil
• 19/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde libera mais de R$ 3 milhões para atenção ambulatorial e hospitalar em Bertioga (SP)
• 19/01/2018 – MINISTÉRIO DO ESPORTE – Anunciado resultado preliminar de programa para apoio do futebol masculino e feminino
• 19/01/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental
• 19/01/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – ANTT reajusta tarifa do pedágio da BR-01 entre Bahia e Espírito Santo
• 19/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Decretada liquidação extrajudicial da Crediserv de Bauru
• 19/01/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC autoriza mais cinco cursos superiores