Publicado em: 24/05/2018 11:05 | Atualizado em: 24/05/2018 12:05
Destaques
- 24/05/2018 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – Portaria estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista
- 24/05/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Regulamentado o Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos por Micros e Empresas de Pequeno Porte
- 24/05/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Ampliados recursos para ações de defesa civil em Florianópolis
- 24/05/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Susep regula envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras
- 24/05/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Incra reconhece território quilombola Córrego de Ubaranas em Aracati (CE)
- 24/05/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Funarte prorroga retirada de equipamentos de iluminação cênica
- 24/05/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de quatro cidades atingidas por desastres naturais
- 24/05/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa define gestão de risco sanitário aplicado à importação de bens e produtos
- 23/05/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Ibama define atividades realizadas por indígenas que não precisam de licença ambiental
- 23/05/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Proibida a venda do produto Marco Mata sem registro na Anvisa
- 23/05/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência em cinco cidades atingidas por desastres naturais
- 23/05/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita fixa norma para revisão de débitos e créditos previdenciários
- 23/05/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Município gaúcho recebe recursos para ações de defesa civil
- 23/05/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Incra reconhece território de comunidade quilombola em Aracaju (SE)
- 23/05/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Gradual Corretora
- 23/05/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tesouro destina R$ 39,4 milhões para o Fundeb de estados e municípios em maio
- 22/05/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Medida provisória extingue Fundo Soberano do Brasil
REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL
Elaboração e Análise de Termo de Parceria
Abordagem do correto entendimento, formalização, celebração, execução e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.