• 14/02/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe distribuição e venda de lotes de carne de frango da marca Perdigão devido contaminação por salmonella
• 14/02/2019 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Anatel regulamenta gestão de aplicativo para comparar preços e produtos
• 14/02/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de 14 cidades atingidas por desastres naturais
• 14/02/2019 – ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – Perde validade medida provisória que cancela aumento de servidores públicos
• 14/02/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mais 32 municípios foram incluídos na folha de fevereiro para pagamento de agricultores que aderiram ao Garantia-Safra
• 14/02/2019 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo abre crédito extraordinário de R$ 14,063 milhões para acolher imigrantes venezuelanos
• 14/02/2019 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – CNPq anuncia relação de pesquisadores credenciados a importar com isenção de impostos
• 14/02/2019 – ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS – CFC:graduado em ciências contábeis a partir de 14 de outubro de 2010 terá que fazer exame de suficiência para obter registro
• 14/02/2019 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Prorrogada por dois anos validade da chave simétrica para geração do IDN da ICPBrasil
• 13/02/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Mais Médicos: disponibilizada relação de municípios com vagas não preenchidas
• 13/02/2019 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Criado Grupo de Trabalho para revisar Anexo C ao Tratado de Itaipu
• 13/02/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – ANTT autoriza reajuste das tarifas de pedágio de duas praças da Concessionária das Rodovias Integradas do Sul
• 13/02/2019 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC autoriza funcionamento de oito novos cursos superiores
• 13/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Receita retifica norma que trata da tributação da Previdência Social
• 13/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Atualizado valor da taxa de uso dos imóveis funcionais do INSS
• 13/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Anunciado novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef)
• 13/02/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Portaria fixa valores da tarifa da água para o ProjetoTabuleiros de Russas (CE)
• 12/02/2019 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Força Nacional e Força-Tarefa Penitenciária vão permanecer em Roraima
• 12/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Alteradas regras para destinação de mercadorias abandonadas entregues à Fazenda Nacional e objeto de pena de perdimento
• 12/02/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Antaq normatiza padronização das demonstrações contábeis dos arrendatários de áreas e instalações portuárias
• 12/02/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa quer levantamento de processos de autos de infração que prescreveram nos últimos cinco anos até 15 de março
• 12/02/2019 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Agência Nacional de Mineração vai abrir investigação para apurar como é feito o controle e a fiscalização de segurança das barragens
• 12/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria estabelece fatores de atualização dos pecúlios de fevereiro
• 12/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Definidos prazos para as atividades do processo orçamentário federal 2019
• 12/02/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa atualiza lista de substâncias sujeitas a controle especial
• 11/02/2019 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Ministério abre processo administrativo para investigar rompimento da barragem de Brumadinho
• 11/02/2019 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto concede indulto a presos com doenças graves
• 11/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Tabela do Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 16 de fevereiro
• 11/02/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Prorrogadas até 22 de maio as ações de defesa civil no Estado do Paraná
• 11/02/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa atualiza indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida

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