Publicado em: 30/08/2017 13:08 | Atualizado em: 31/08/2017 08:08
Destaques
- 30/08/2017 – MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias é retificado
- 30/08/2017 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Aberta Consulta Pública a respeito da estratégia brasileira para a transformação digital
- 30/08/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ANA define condições de uso dos recursos hídricos no reservatório Bico da Pedra e no rio Gorutuba (MG)
- 30/08/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde libera recursos federais para municípios executarem obras de reforma
- 30/08/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Banco Central baixa regra que trata da política de conformidade em instituição financeira
- 30/08/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa suspende venda e uso de lote do medicamento Paracetamol
- 30/08/2017 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Visita íntima no interior das penitenciárias federais é regulamentada
- 30/08/2017 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – Brasil tem 207,6 milhões de habitantes, de acordo com dados do IBGE
- 29/08/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Sancionada lei que regulamenta profissão de aeronauta
- 29/08/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo cria o Programa Nacional de Voluntariado
- 29/08/2017 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – ANP altera norma para autorizar exercício da atividade de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
- 29/08/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Alteradas regras para acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes
- 29/08/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de três cidades atingidas por desastres naturais
- 29/08/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC autoriza 38 novos cursos superiores
- 29/08/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera imposto de renda de pessoa jurídica no exterior
- 29/08/2017 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Anac reajusta taxa de embarque dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre
- 28/08/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Ceará é reconhecido como área livre de cancro cítrico
- 28/08/2017 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Ministério concede a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- 28/08/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ANA estabelece condições de operação do reservatório Machado Mineiro e de uso da água no rio Pardo
- 28/08/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC reconhece 100 novos cursos superiores
REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL
Emendas Parlamentares (Novo Curso)
Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário – MTO, Portarias Interministeriais nº 38, nº 46, nº 152 e nº 222/2017, Comunicado Siconv nº 10/2017).
11 de setembro de 2017 / Brasília – DF
13 de outubro de 2017 / Brasília – DF
13 de outubro de 2017 / Brasília – DF