Publicado em: 23/01/2019 11:01 | Atualizado em: 23/01/2019 12:01
- 23/01/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Atualizados valores dos repasses referentes ao piso fixo de vigilância sanitária para 2019
- 23/01/2019 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Ibama retifica regras na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos no meio ambiente
- 23/01/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Anac aprova alterações no edital de leilão dos aeroportos
- 23/01/2019 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Ministério regulamenta jornada de trabalho e controle da frequência de servidores
- 23/01/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Rede Brasileira de Bancos de Alimentos recebe mais adesões
- 23/01/2019 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Prorrogado prazo para solicitação de autorização de atividades florestais aos órgãos municipais de meio ambiente
- 23/01/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Anunciados resultados do Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais
- 23/01/2019 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Petrobras Transporte S.A. é credenciada para ministrar Curso do Ensino Profissional Marítimo
- 22/01/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Anac fixa procedimentos para registro das tarifas aéreas internacionais
- 22/01/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)
- 22/01/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência do município de Belém (AL) atingido pela estiagem
- 22/01/2019 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – Aprovado Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty
- 22/01/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa anuncia o regulamento da premiação do “Selo Agro+ Integridade” – 2019/2020
- 22/01/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Fixado em 160 mil o limite máximo de pessoal dos Correios
- 22/01/2019 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Retificadas regras do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
- 22/01/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Aprovado quantitativo de pessoal da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
22, 23 e 24 de abril de 2019 / Brasília – DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
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