Publicações – Secretaria de Governo – Presidência da República
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2015
- A publicação Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no governo federal – 2011 a 2014 trata do processo de construção da agenda voltada para o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil (OSCs) e suas relações de parceria com o Estado. Entre as conquistas, destaca-se a edição da Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014). Ao longo dos capítulos, são abordados o universo das organizações da sociedade civil no Brasil; os desafios para a sustentabilidade das OSCs; e as principais pesquisas publicadas no último ciclo.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2014
- Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais organizações se dirige e expõe as principais mudanças proporcionadas pela aprovação de um instrumento jurídico próprio às entidades privadas sem fins lucrativos, além do histórico que levou à criação da agenda.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013
- Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais organizações se dirige e expõe as principais mudanças proporcionadas pela aprovação de um instrumento jurídico próprio às entidades privadas sem fins lucrativos, além do histórico que levou à criação da agenda.
Fonte: http://secretariageral.gov.br/