Publicado em: 11/09/2020 08:09 | Atualizado em: 11/09/2020 08:09
|
11 de setembro de 2020 |
| Lei nº 14.056, de 10.9.2020 – Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.Lei nº 14.055, de 10.9.2020 – Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00 (cinco bilhões, quinhentos e sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.
Lei nº 14.054, de 10.9.2020 – Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões e oitocentos mil reais), para os fins que especifica. Decreto nº 10.484, de 10.9.2020 – Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização. Decreto nº 10.483, de 10.9.2020 – Dispõe sobre a prorrogação do mandato de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente. |
