MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa cria Sistema Nacional de Biovigilância
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Biovigilância.
26/02/2020
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CGU normatiza TAC em caso de infração disciplinar de menor potencial ofensivo
Instrução Normativa Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, incisos I, e V do…
26/02/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Consulta pública discute incorporar ao SUS novo remédio para artrite psoríaca
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020Ref.: 25000.162757/2019-35, 0013680867.O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,…
26/02/2020
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Regulamentada atuação do farmacêutico em medicamentos à base de Cannabis
Regulamenta a atuação do Farmacêutico em medicamentos e produtos à base de Cannabis.
26/02/2020
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Brasil e China assinam memorando para fortalecimento da cooperação
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA POPULAR…
26/02/2020
MINISTÉRIO DA DEFESA
Soldado Cidadão 2020: portaria aprova plano de gestão do projeto
PORTARIA N° 804/EMCFA-MD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso…
26/02/2020
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