Publicado decreto que institui a Comissão Nacional de Atletas

Foi publicado nesta terça-feira (15.10), no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 10.056, que institui a Comissão Nacional de Atletas, órgão colegiado de assessoramento, criado para assistir o Ministério da Cidadania na gestão da Política Nacional do Esporte.

Cabe ao colegiado, entre outras atribuições, atuar na elaboração de programas e projetos de interesse da comunidade esportiva e sugerir ações destinadas a aumentar a participação de atletas nos colegiados de direção das entidades esportivas.

A Comissão será composta por 11 atletas, representantes de diferentes modalidades esportivas, sendo dois indicados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, dois pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), dois pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), dois pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), um por entidade privada sem fins lucrativos formada por atletas brasileiros e um pela Autoridade Pública de Governança do Futebol e um pela Organização Nacional das Entidades do Desporto.

A Comissão Nacional de Atletas se reunirá, em caráter ordinário, a cada três meses, e em caráter extraordinário sempre que convocada por seu presidente ou por solicitação do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania ou por qualquer de seus membros.

» DECRETO Nº 10.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Ascom – Ministério da Cidadania  

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