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Brasília, April 20, 2024 4:51 AM

Queiroga reforça importância do pré-natal e garantia do acesso a tratamentos de doenças cardiovasculares congênitas

Publicado em: 13/06/2021 21:06 | Atualizado em: 13/06/2021 22:06
Ministro participou, neste sábado (12/6), de evento que celebrou o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita no Brasil
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As cardiopatias congênitas representam o segundo grupo de anomalias desenvolvidas na gestação mais prevalentes no Brasil. Preocupado em ampliar o debate e discutir políticas públicas para o tratamento dessas doenças, o ministro Marcelo Queiroga participou na manhã deste sábado (12), de um fórum comemorativo ao Dia Nacional da Conscientização da Cardiopatia Congênita.

Realizado pelo Hospital Martagão Gesteira, o tema foi amplamente discutido com diversos especialistas da área. Durante o evento, que ocorreu de forma virtual, Queiroga ressaltou a importância de melhorar o acesso das crianças a tratamentos efetivos uma vez que no Brasil as doenças do coração afetam 9 a cada 1.000 nascidos vivos.

Segundo ele, muitos dos tratamentos realizados no Brasil são feitos de forma integral e gratuita no SUS. “Precisamos pensar em soluções concretas para melhorar o sistema de saúde do país. É importante fortalecer o diagnóstico, desde a gestação, para alocar essas crianças para centros especializados”, destacou.

Queiroga enfatizou que o Ministério da Saúde é comprometido a garantir um tratamento isonômico a todas as crianças brasileiras, mesmo sendo o Brasil um país continental e heterogêneo. “Estamos atentos para capacitar as equipes de pré-natal e trabalhamos para elaborar uma rede colaborativa para nos apoiar estrategicamente. Nosso foco é a construção da linha de cuidado e estamos pensando no diagnóstico em cada etapa do pré-natal”, ressaltou.

Em 2021, o SUS realizou 1.046 atendimentos ambulatoriais e 693 procedimentos hospitalares. O acompanhamento pré-natal das gestantes é realizado nas UBS e nos demais pontos da Rede Cegonha. Em algumas maternidades da rede pública de saúde, o exame de oximetria de pulso, mais conhecido como Teste do Coraçãozinho, é realizado de forma universal como parte da triagem neonatal do SUS.

O Brasil conta com mais de 60 unidades habilitadas junto ao Ministério da Saúde para realizar cirurgias cardiovasculares pediátricas. O desempenho desses hospitais é avaliado pela pasta, pelo Instituto do Coração (Incor) e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. Os resultados orientam as medidas a serem adotadas, desde a manutenção, suspensão ou ampliação das habilitações.

Leia abaixo a programação do Webinar do Dia Nacional de

Conscientização da Cardiopatia Congênita:

fonte MS

 


A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

30 de junho a 02 de julho de 2021 (2ª Turma) Esgotado!
07 a 09 de julho de 2021 (3ª Turma)
22 a 24 de setembro de 2021 (4ª Turma)
10 a 12 de novembro de 2021 (5ª Turma)
8h00 às 12h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.847,00) Conteúdo Completo+


Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

 24 e 25 de junho de 2021 Últimas Vagas!
07 e 08 de outubro de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.547,00 por R$ 1.047,00) Conteúdo Completo+


Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações e a Nova Lei de Licitações

 05 a 06 de julho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

29 e 30 de julho de 2021
25 a 27 de agosto de 2021
 8h00 às 12h00
 Carga Horária de 12 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.247,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET

Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Completo e Prático com foco na nova Lei de Licitações e na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET). Inclui módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s.

 02 a 03 de agosto de 2021
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Panorama da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

16 e 17 de agosto de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+

Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Planilha de Custos e Formação de Preços

23 e 24 de agosto de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


 

Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP conforme Lei nº 14.133/2021

21 e 22 de setembro de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021

04 e 05 de outubro de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

 

Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.