R$ 6 mi: MinC e Prefeitura de Niterói lançam chamada pública

14.12.2017 – 17:05

Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (centro), participa de lançamento de chamada pública para o Edital de Fomento ao Audiovisual, em Niterói
(Foto: Ronaldo Caldas / Ascom MinC)

O Ministério da Cultura, em parceria com a Prefeitura de Niterói, lançou nesta quinta-feira (14), no Museu de Arte Contemporânea (MAC), a chamada pública para o Edital de Fomento ao Audiovisual, que destinará R$ 6 milhões para o investimento em longas, curtas, séries de TV e ações de formação e capacitação.

O edital, que integra do programa Niterói: cidade do audiovisual, poderá ser acessado pelo público até o dia 15 de janeiro. Nesse período, os interessados poderão enviar suas contribuições por meio da plataforma do governo federal.

As sugestões serão analisadas pela Prefeitura, órgão responsável pela gestão do edital. Previsto para ser lançado no início de 2018, o edital foi desenvolvido em uma ação conjunta que envolveu ainda a Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao MinC.

Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o edital será fundamental para o fortalecimento do programa Niterói: cidade do audiovisual e terá um impacto positivo na economia do município.  “O programa tem uma capacidade imensa de atrair empresas capazes de gerar emprego e renda”, destacou.

Sá Leitão apontou a parceria entre o MinC e a Prefeitura de Niterói como exemplo de aliança entre o poder local e o Executivo federal. “Não podemos ter essa visão de planejamento centralizado que, na maior parte das vezes, é imposto aos estados e municípios. Nossa missão é construir uma política de longo prazo, onde todos trabalham de forma integrada. Este programa, por exemplo, só se tornou realidade porque as equipes do MinC, Ancine e da administração municipal de Niterói vestiram a camisa desse projeto”, disse.

Durante o evento, o ministro assinou um convênio com a Caixa Econômica para a liberação de R$ 1,5 milhão para a construção do Museu do Cinema. Primeiro do gênero no Brasil, o museu conta com recursos do governo federal e de emenda parlamentar.

Como parte do programa, também será criada a Niterói Film Commission, que terá como objetivo preparar a cidade para receber produções cinematográficas e promover a cidade como destino de produções audiovisuais. “Quando um filme for feito em Niterói, a Film Commission vai viabilizar as licenças, organizar os órgãos públicos, o transporte e todas as outras questões que forem de responsabilidade do município para assegurar a realização de um filme”, explicou Sá Leitão.

Outro ponto importante ressaltado pelo ministro é a criação de um centro de capacitação e formação em audiovisual, junto ao espaço Reserva Cultural – complexo de cinemas instalado em Niterói.

Na cerimônia de lançamento da Chamada Pública, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Paulo Bagueira (SD), um projeto de lei que reduz a alíquota de ISS de 5% para 2% das atividades das empresas de produção, distribuição e exibição. “Essa medida, após aprovada pelos vereadores, será um estímulo muito grande para que empresas se instalem em Niterói. Todos esses fatores, na minha visão, formam uma política de desenvolvimento bem estruturada do setor audiovisual na cidade”, pontuou.

As políticas públicas para o setor devem, de acordo com o ministro, ser construídas independentemente de governos. “O desafio que nós colocamos para as nossas equipes é não pensar em soluções pontuais, parciais, e sim em uma política de audiovisual que tenha efeitos permanentes, como é o caso do programa que estamos desenvolvendo aqui em Niterói”, pontuou Sá Leitão.

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