Adesão foi realizada na 42ª reunião ordinária do Conselho, da qual participaram o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, e seu adjunto, Fábio Valgas da Silva
A Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), ganhou um reforço importante nesta semana, com a adesão do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A adesão foi realizada durante a 42ª reunião ordinária do Conselho, da qual participaram o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, e seu adjunto, Fábio Valgas da Silva. Dias explicou aos ouvidores a importância dos mecanismos de controle social disponibilizados pelo Governo Federal para o aperfeiçoamento dos sistemas de controle, transparência e fiscalização da Administração Pública.
Valmir Dias também abordou o papel das ouvidorias como instrumento de proteção aos usuários de serviços públicos e apresentou o projeto da OGU que visa incentivar a criação das ouvidorias municipais. O presidente do CNOMP, Héverton Alves de Aguiar, agradeceu a presença dos representantes da OGU e o ressaltou o compromisso assumido no sentido de que a cooperação entre as ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a OGU se fortaleça.
O acordo entre os órgãos foi formalizado com a assinatura do “Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias” pelo presidente do CNOMP, Héverton Alves de Aguiar.
Rede Nacional de Ouvidorias
A Rede Nacional de Ouvidorias é um fórum de integração das unidades de ouvidoria, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, e para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos e tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União.
Desde 5 de abril de 2019, com a Instrução Normativa nº 3, a Rede Nacional de Ouvidorias passou a receber a adesão de membros colaboradores, nestes compreendidos conselhos profissionais, entidades do serviço social autônomo e organizações da sociedade civil. A medida torna mais viável a instituição de uma agenda nacional de ouvidoria, por contar com o apoio e participação de todas as instituições que prezam pela transparência, ética e proteção social.
A adesão à Rede Nacional de Ouvidorias é voluntária e pode ser realizada por qualquer ouvidoria pública, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios, tanto da Administração Direta como da Indireta. Aderindo à Rede Nacional de Ouvidorias, o órgão ou entidade terá acesso aos benefícios previstos no Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, como por exemplo, realização de cursos e treinamentos sobre atividades de ouvidoria, disponibilização gratuita do Sistema Nacional de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV), obtenção de material técnico e orientativo para atividades de ouvidoria, entre outros.
Para saber mais informações acesse: http://ouvidorias.gov.br/ouvidorias/rede-de-ouvidorias
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