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Reitores do Nordeste cobram recursos para volta das aulas presenciais

Publicado em: 10/08/2021 08:08

Deputadas defendem que instituições federais de ensino superior sejam retiradas do teto de gastos

Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, reitores de universidades federais do Nordeste apontaram para a necessidade de recompor os cortes no orçamento para permitir o retorno às aulas presenciais. Quase 14% dos recursos para universidades e institutos federais foram bloqueados neste ano.

Os reitores observam que os cortes foram mais duros no Nordeste, especialmente por causa da diminuição das verbas ao longo dos últimos anos. O orçamento discricionário para universidades e institutos federais baixou de R$ 7,4 bilhões, em 2014, para apenas R$ 4,5 bilhões neste ano. Na região Nordeste, os recursos caíram de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,3 bilhão.

Teto de gastos
A audiência pública foi sugerida pelas deputadas Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN). Marília Arraes defendeu que as instituições federais de ensino superior sejam retiradas do teto de gastos. “A gente precisa voltar às aulas presenciais, e isso é praticamente inviabilizado por causa deste corte sucessivo no orçamento”, alertou.

Natália Bonavides observou que os cortes ameaçam milhares de estudantes a não concluírem seus cursos. Ela também lamentou a interrupção do processo de interiorização do ensino federal na região, com a abertura de campi de institutos e universidades nos últimos anos. “A ampliação da rede federal de ensino transformou o Nordeste e a vida da juventude no interior”, lembrou.

Já a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) teme que a falta de investimentos leve ao retrocesso na educação do Nordeste. “Aqui na Bahia tínhamos a tradição de apresentar emenda de bancada para universidades federais para sua expansão. Recentemente, esta emenda passou para socorrer o custeio. Não estamos mais discutindo investimento”, lamentou.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Cortes orçamentários das IFES da região nordeste. Dep. Marília Arraes PT - PE
Marília Arraes defendeu a retirada das universidades públicas do teto de gastos

Sistema híbrido
O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes, afirmou que as universidades federais só estão funcionando por causa do sistema híbrido de ensino adotado durante a pandemia de coronavírus. “Se fosse sistema presencial, nossas instituições não estariam funcionando plenamente”, comentou.

O reitor e vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cícero Nicácio, afirmou que a volta às aulas presenciais depende do reajuste de contratos de limpeza e segurança. “A volta às aulas, sem adequação do orçamento, vai representar a demissão de quase 2 mil trabalhadores terceirizados”, alertou.

Segundo os cálculos do Conif, é necessário reajustar entre 30% e 40% os contratos com limpeza, para seguir os protocolos sanitários e preservar a saúde da comunidade acadêmica. Já os contratos de controle de portaria teriam aumento de 10% a 15%, para garantir a medição de temperatura dos alunos.

Obras e pesquisa
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, lamentou a falta de orçamento para continuidade de obras ou compra de equipamentos. Melo notou que os hospitais universitários não pararam o atendimento durante a pandemia e as aulas continuaram no sistema de ensino à distância. Ele ainda mostra preocupação com o orçamento do ano que vem. “Nenhuma universidade comporta mais redução em relação a 2021”, teme.

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, informou que os cortes no orçamento comprometem os programas de pesquisa e extensão. “Temos patentes e softwares registrados. Precisamos de mais recursos”, comentou. Araújo Filho notou que os institutos federais são um instrumento de transformação social no Nordeste, que tem uma desigualdade social maior em relação a outras regiões.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Cortes orçamentários das IFES da região nordeste. Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Eduardo Luiz Andrade Mota
Andrade Mota disse que cortes no orçamento atingem alunos carentes

Alunos
O pró-reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Eduardo Luiz Andrade Mota, alertou para os cortes na assistência estudantil. “Em torno de 50% dos nossos alunos são de baixa renda, até mesmo por causa da política de cotas. A assistência estudantil nunca foi suficiente”, observou.

O reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá, informou que o orçamento de sua instituição diminuiu de R$ 84 milhões, em 2017, para R$ 58 milhões, em 2021, sendo que no mesmo período aumentou o número de cursos oferecidos. “Em 2021 é um cenário de terra arrasada”, lamentou.

O reitor observou que os cortes impedem que os institutos federais ampliem o acesso à educação para mais estudantes. “No último processo seletivo, ofertamos 5 mil vagas e tivemos 35 mil inscrições”, comparou.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Rivânia Lucia Moura de Assis, nota que os cortes sucessivos tornam a educação pública precária. “A educação é um direito fundamental que só pode ser garantido com recursos públicos”, defendeu.

Posição do governo
O deputado General Peternelli (PSL-SP) afirmou que não pode faltar verba para educação. “O próprio ministro da Educação já informou que isso faz parte de um contingenciamento necessário devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme o orçamento, a arrecadação vai ocorrendo, o dinheiro vai sendo liberado aos poucos. Este R$ 1 bilhão que foi contingenciado para 69 universidades federais tende aos poucos a ir sendo liberado.”

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias