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Brasília, March 29, 2024 6:17 AM

Republicação da Portaria de TED

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Publicado em: 27/05/2022 11:05 | Atualizado em: 27/05/2022 11:05

No dia 16/05/2022 foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Portaria GM/MS nº 1.083, de 11/05/2022, que revogou a Portaria GM/MS nº 582, de 21/03/2022, no qual estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução de Termos de Execução Descentralizada (TEDs) de créditos entre o Ministério da Saúde, como unidade descentralizadora, e outro órgão ou entidade integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

Acesse a Nota Informativa para saber mais e leia na íntegra a publicação da Portaria GM/MS nº 1.083, de 11/05/2022 no DOU.

fonte FNS

Termo de Execução Descentralizada – TED
(Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)

06 e 07 de junho de 2022 – Últimas Vagas!
25 e 26 de julho de 2022
29 e 30 de agosto de 2022
26 e 27 de setembro de 2022

 08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF.(Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+

Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e o novo módulo do TED na Plataforma +Brasil.