Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha – Foto: Carlos Scorzato/ipatrimonio.org
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionará consultores técnicos para a realização de estudos e serviços especializados nos primeiros patrimônios qualificados para o Programa Revive Brasil, do Ministério do Turismo. A seleção e contratação destes profissionais realizada pelo BNDES ocorrerá até o dia 12 de abril.
O processo da Requisição de Informações (RFI) n° 10/2021 – Projeto Revive pode ser acessada aqui. Esclarecimentos e informações adicionais sobre esta RFI poderão ser solicitadas por meio do e-mail: [email protected].
A RFI visa mapear as consultoria(s) que possuem as competências necessárias para a elaboração de estudos técnicos e execução de serviços especializados necessários para a implementação de projetos visando concessão para aproveitamento turístico, no âmbito do Programa Revive Brasil, conforme Decreto no.10.349, de 13.05.2020 e Resoluções CPPI Nos 129 e 163 de 2020.
“Estamos empenhados em realizar este programa com êxito, assim como está sendo feito em Portugal. Estes estudos nos darão o direcionamento de como poderemos atuar em cada ativo, observando a vocação, os traços paisagísticos, arquitetônicos e históricos deles. Isso gerará ganhos para todos, principalmente para os turistas que terão o uso adequado de importantes pontos turísticos do país na retomada do setor”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Em um primeiro momento, os serviços técnicos contratados apresentarão como produto: levantamento de requisitos para preservação do bem cultural; estudos de vocação, avaliação comercial e de demanda; análise socioambiental; diagnóstico de engenharia, arquitetura, transporte, de situação fundiária e proposta de modelagem jurídica; projeto conceitual de arquitetura e engenharia; e plano de negócios. Após a conclusão dessas atividades e da definição do modelo de cessão, deverá ser construído um plano de concessão, minutas e editais; consultas e audiências públicas juntamente com a realização de “road show” com potenciais investidores, assim como a realização do processo concorrencial para a concessão dos ativos à iniciativa privada.
O secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, acredita no potencial brasileiro e convida os consultores a contribuírem com este importante projeto. “Este é mais um passo que o governo do presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Turismo, Gilson Machado, estão dando para trabalhar e desenvolver o potencial turístico do nosso País. Assim como Portugal está fazendo, o Brasil poderá desonerar os cofres públicos, gerar divisas, além de emprego e renda para milhares de brasileiros com este programa. Contamos com a participação da iniciativa privada em mais esta ação de desenvolvimento do turismo nacional”, concluiu.
Os sete ativos servirão como base para o Revive Brasil são: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); a Fortaleza Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE), Palacete Carvalho Motta, no Ceará; Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, em Minas Gerais; Aldeia dos Sentenciados, em Pernambuco; e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). Criado em Portugal, o Programa Revive já viabilizou 17 concessões, que representam um investimento estimado em € 150 milhões e uma receita fiscal anual da ordem de € 2,9 milhões.
PROGRAMA – A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março de 2020, durante uma visita de comitiva do MTur ao país. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
