Sai o resultado do Edital de Chamamento Público – Agenda Mais Acesso
Saiu o resultado do Edital de Chamamento Público – Agenda Mais Acesso. O edital tem por objetivo selecionar propostas que visem ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, com ou sem deficiência e a inclusão de ações estratégicas que envolvam os homens na sua trajetória reprodutiva e sexual visando a promoção de saúde e redução de agravos.
Os municípios terão o prazo de 30 dias a contar da publicação do Edital, para enviar propostas apresentando um diagnóstico prévio de seus serviços em saúde sexual e reprodutiva bem como das prevalências de gravidez na adolescência e ISTS e fim de justificar a relevância de ações em SSSR no seu território. As propostas deverão ser submetidas através do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS), pelo site http://saips.saude.gov.br/autenticacao
As propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, utilizando-se dos critérios de pontuação divulgados no Edital de chamamento público.
O número de propostas contempladas será proporcional ao recurso orçamentário objeto da Portaria 2234/2018.
O valor a ser repassado seguirá o porte de município, conforme o quadro abaixo:
Porte do município | Recurso | |
1 | Acima de 501 mil habitantes | 250 mil reais |
2 | De 100 a 500 mil habitantes | 150 mil reais |
3 | Até 100 mil habitantes | 100 mil reais |
O resultado será divulgado na página do MS seguindo cronograma detalhado no edital.
- Edital de Chamamento Público n° 1 – Agenda Mais Acesso
- Portaria n° 2234 de 23 de julho de 2018 – Agenda SSSR_Edital
- Resultado
Informações e dúvidas no e-mail [email protected] ou 61-3315.9101/9112
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