O Tesouro Nacional (STN) publica nesta terça-feira, 29/01, o Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas da União referente ao 3º quadrimestre de 2018. O documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito dos últimos anos.
Ao final do 3º quadrimestre de 2018, o saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito totalizou R$ 258,23 bilhões, sendo R$ 114,32 bilhões em operações de crédito internas e R$ 143,91 bilhões em operações de crédito externas.
Entre os credores, destacam-se os bancos federais (BNDES, BB e CAIXA), concentrando 95,9% (R$ 109,68 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID e CAF), respondendo por 86,7% (R$ 124,72 bilhões) das operações de crédito externas. Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,3% (R$ 36,84 bilhões) e 12,4% (R$ 31,95 bilhões) do total, respectivamente.
Durante o 3º quadrimestre de 2018, o Tesouro Nacional honrou R$ 1.998,09 milhões em obrigações inadimplidas por entes federados, totalizando R$ 4.823,09 milhões no ano. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal, a execução das contragarantias do Estado, referentes a parcelas honradas pela União, só será retomada a partir de 2020, conforme previsto no art. 17 da Lei Complementar nº 159/2017. cursos especiais 2019+
O relatório publicado hoje apresenta estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo e vida média da dívida garantida pela União. Além disso, são apresentados dados detalhados a respeito dos estados, por constituírem o maior grupo de mutuários da dívida garantida. Em especial, há uma seção exclusiva sobre o estado do Rio de Janeiro, uma vez que se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal.
Informações mais detalhadas sobre a dívida garantida estão disponíveis na página de relatórios de garantias e contratações diretas no site do Tesouro. O relatório também está publicado no site do Tesouro Transparente.
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