No último dia 18 de setembro, foi realizado o 1º Seminário SEFEL – Ministério da Fazenda, cujo tema foi “AGENDA DE GOVERNO NO SETOR DE ENERGIA – Aspectos regulatórios e concorrenciais”.  O evento foi realizado na Escola de Administração Fazendária – ESAF e contou com 4 mesas de discussão, em que foram abordados temas relevantes do setor de energia elétrica e de combustíveis. O evento contou com a abertura do Ministro Eduardo Guardia e teve discussões valiosas com a participação de pessoas de destaque do setor energético de instituições de governo, da Academia e do setor privado.

No período da manhã foram discutidos temas do setor de energia elétrica e no período da tarde do setor de combustíveis.

Mesa 1

Na primeira mesa foi debatido o tema “CDE – perspectivas para racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica”, com discussões sobre a alocação dos subsídios custeado pela CDE, quais distorções os mesmos provocam, se são necessários e compatíveis com a regulação do setor elétrico, dentre outras questões. Foram apontados caminhos para racionalização e diminuição das despesas da Conta.

Assista: Mesa 1

Apresentações:

1. CDE – Racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica – Arlene Costa Nascimento – Diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU

2. CDE – Perspectivas para racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica – Rutelly Marques – Consultora do Senado Federal

3. Proposta para Racionalização dos Subsídios Custeados pelo Consumidor de Energia Elétrica: CDE – Nivalde José de Castro – Coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL

Mesa 2

Na segunda mesa do período matutino foi discutido o tema “Gestão do risco hidrológico: propostas para funcionamento mais adequado do MRE”, motivado pelo histórico dos últimos cinco anos de má hidrologia, mudanças na alocação dos custos relativos ao risco hidrológico e exposição ao curto prazo dos participantes do MRE. O debate abordou medidas estruturais que podem ser tomadas para uma gestão eficiente do risco hidrológico e reestabelecimento do bom funcionamento do mercado de energia elétrica e do Sistema Interligado Nacional.

Assista: Mesa 2

Apresentações:

1. Aperfeiçoamentos do Mercado Atacadista de Energia  – Roberto Brandão – Coordenador da área de Geração e Mercados no GESEL

2. Gestão do Risco Hidrológico  – Talita Porto – Conselheira de Administração da CCEE

Mesa 3

Assista: Mesa 3 

Apresentações:

1. Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação –  Mauro Motta Laporte – Agência Nacional do Petróleo – ANP

2. Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação –  Guilherme Resende – Economista chefe do CADE

Mesa 4

Na última mesa foi discutido o tema “Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis” avaliando à luz das ações que a Agência Nacional de Petróleo vem realizando nos últimos 2 anos, com uma ampla agenda de reformas regulatórias e de ampliação da concorrência. Nesse sentido, os agentes públicos e privados debateram medidas adicionais para fomentar a concorrência e reduzir as barreiras à entrada, inclusive no tocante à transparência na formação de preços e boas práticas de governança.

Assista: Mesa 4 

Apresentações:

1. Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis – Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP 

2. Agenda do governo no setor de combustível – Concorrência e Regulação para fomentar a produtividade – ”Agenda 2019 Brasil +” – Cristiane Alkmin – Conselheira do CADE

3. Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis – Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME

4.Transparência de preços de combustíveis e impactos no bem estar social – Luciano Losekan – Professor membro do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFF