Entende-se por Tecnologia Habilitadora aquela que pode direcionar a avanços tecnológicos disruptivos, ou seja, provocar mudanças radicais no desempenho humano, transformando uma cultura., possibilitando a criação de produtos radicalmente novos ou serviços e processos mais eficientes e gerando um ciclo acelerado de desenvolvimento em virtualmente todos os campos do conhecimento.

O Edital contemplará cinco linhas temáticas, destinando, a cada uma R$ 10 milhões de recursos, a saber:

I – Nanotecnologia: desenvolvimento de aplicações, aprimoramentos e a criação de novos materiais, dispositivos, sensores, circuitos e sistemas nanoeletromecânicos (NEMS e MEMS) que exploram o controle da matéria e de processos em escala nanométrica, tipicamente, mas não exclusivamente, abaixo de 100 (cem) nanômetros;

II – Fotônica: a) Desenvolvimento de fonte ópticas com elevada estabilidade em comprimento de onda, médio e baixa coerência temporal, adequada para giroscópios a fibra óptica; b) Sistemas de processamento de sinais analógicos e digitais para aumento da resolução e/ou aumento da faixa dinâmica de giroscópios a fibra óptica; visores termais e visores infravermelhos; c) Desenvolvimento e aperfeiçoamento de acelerômetros ou giroscópios opto-mecânicos (AOM) a fibra óptica de alto desempenho e precisão; d) Desenvolvimento e criação de novos materiais, dispositivos, sensores e sistemas optrônicos para uso espacial e de defesa;

III – Acústica a) Desenvolvimento de aplicações e a criação de novos materiais avançados absorvedores de sons; b) Desenvolvimento de aplicações e aprimoramentos de motores, turbinas e hélices para tornálos mais silenciosos e/ou com baixa assinatura acústica; c) Desenvolvimento de aplicações e aprimoramentos para hidrofones e sonares nacionais;

IV– Materiais Avançados: a) Desenvolvimento de aplicações e a criação de novos materiais que, devido às suas propriedades intrínsecas ou ao seu processo tecnológico de preparação, possuem a potencialidade de gerar novos produtos e processos inovadores de elevado valor tecnológico e econômico, de elevar o desempenho, de agregar valor ou de introduzir novas funcionalidades aos produtos e processos tradicionais;

V – Robótica a) Desenvolvimento de plataformas giro estabilizadas e suas aplicações; b) Desenvolvimento de sistemas servo-hidráulicos para laboratórios de testes ou de simuladores; c) Desenvolvimento de sistemas de automação e controle, robôs autônomos e robôs industriais; 3/45 d) Desenvolvimento de sensores e sistemas inovadores de medição de força de altíssima precisão.

São elegíveis empresas cuja receita operacional bruta não seja superior a R$ 16 milhões, sendo obrigatória contrapartida financeira em percentual que varia em relação à receita de cada beneficiada.  O valor solicitado, por proposta, deverá ser de no mínimo R$ 500 mil ao máximo de R$ 2,5 milhões, exclusivamente para o desenvolvimento do projeto.

O recebimento de propostas está aberto até 28 de dezembro de 2022.

Fonte: FINEP/MCTI

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)