Grupo Orzil -
16 anos de história e transformação
+ de 1.000 cursos realizados
+ de 20.000 alunos capacitados
+ de 3.000 instituições clientes

Orzil nas redes

Selecionadas concessões para iluminação pública que irão beneficiar 1,4 milhão de pessoas em três municípios

Publicado em: 15/08/2020 - 12:20

Início » . MUNICÍPIOS e PREFEITURAS » CONSÓRCIOS PÚBLICOS » DESENVOLVIMENTO REGIONAL » Notícias » PROJETOS E CAPTAÇÃO » Selecionadas concessões para iluminação pública que irão beneficiar 1,4 milhão de pessoas em três municípios

Projetos escolhidos tornarão mais eficientes e baratos os sistemas de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)
Leilao PPI Image 2020-08-14 at 17.14.17.jpeg
Secretária Martha Seillier e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram do Leilão 
Foto: Adalberto Marques/Ascom MDR

Os consórcios Conecta Aracaju, Consórcio Luz e Conecta Feira serão responsáveis pelo serviço de iluminação pública nos municípios de Aracaju (SE), Franco da Rocha (SP) e Feira de Santana (BA). Eles foram selecionados, por meio de leilão realizado nesta sexta-feira (14/8), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com a participação da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Martha Seillier. Os vencedores deverão desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo prazo contratual de 13 anos, beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas.

“A iluminação pública em muitos municípios representa a segunda maior despesa, atrás apenas da folha de pagamento”, destacou a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier. “As PPPs [Parcerias Público- Privadas] trazem o efeito de otimizar esse tipo de serviço, agregando um parceiro privado que, de mão dadas com as prefeituras, prestará um serviço mais barato e mais eficiente à população”.

A sessão que selecionou os projetos de concessão contou, também, com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da vice-presidente da Caixa, Tatiana Thomé;  e dos prefeitos dos três municípios contemplados, além de representantes da Financial International Corporation (IFC).

Consórcios selecionados

O leilão de PPP de Iluminação pública em Aracaju, capital de Sergipe, foi vencido pelo consórcio Conecta Aracaju, que ofereceu uma contraprestação mensal com deságio de 58,7%. O consórcio irá modernizar cerca de 58 mil pontos de luz no munícipio.

O Consórcio Luz em Franco da Rocha venceu o leilão para a modernização de 10 mil pontos de luz no município paulista. A proposta contou com um deságio de 38,75%.

Na cidade baiana de Feira de Santana, a vencedora foi a Conecta Feira, com deságio de 56,2%, e que deverá modernizar 61 mil pontos de luz no município baiano.

Benefícios

O uso de lâmpadas de LED e de dispositivos de telegestão nos pontos de iluminação pública – capazes de reduzir o consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população – é um dos pontos importantes do escopo dos projetos. Segundo a secretária, tais tecnologias devem reduzir em mais de 50% o custo da iluminação pública nessas cidades.

“Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha foram nossas três primeiras PPPs em iluminação pública. Outras 14 por estão por vir. Vamos realizar os leilões para Sapucaia do Sul, Belém e Campinas neste ano. Acreditamos na retomada da economia por meio das parcerias privadas”, salientou a secretária especial.

Ela lembrou ainda a importância da iluminação para aprimorar a segurança pública nos municípios brasileiros. Tais iniciativas auxiliam, portanto, o alcance dos objetivos do Programa Federal de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de inibir crimes e aumentar a segurança da população.

Acompanhamento

O apoio do governo federal e o acompanhamento pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) a essas iniciativas subnacionais estão previstos no Decreto 9.036/2017.

Por proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o decreto qualificou a política de iluminação pública no PPI, estabelecendo-a como prioridade nacional. Também estabeleceu apoio à estruturação do projeto, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal. As PPPs contam ainda com apoio e co-financiamento do Banco Mundial, por meio da Financial International Corporation e da Global Infrastructure Facility (IFC).

Apoio aos estados e municípios

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) atua para ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de celebrações de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

O Programa dispõe, desde 2019, de projetos junto aos entes subnacionais – estados e municípios –, fomentando que sejam realizadas parcerias de investimento, na busca por disseminar modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos. O PPI atua no apoio aos entes por meio de assistência técnica, financeira e institucional para produção de estudos de viabilidade robustos, propostas de melhorias regulatórias e atração de investidores.

A qualificação da política viabiliza que o modelo regulatório estudado e definido seja replicado em outros municípios do país, com menor custo – dada a multiplicação da experiência bem sucedida, maior qualidade e segurança jurídica dos instrumentos contratuais, favorecendo a prestação de serviço de melhor qualidade à população.

Live Orzil Online

O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020

19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF

Horário 18:30h

Canal do Grupo Orzil no Youtube+

Saiba tudo sobre os principais pontos do Defeso Eleitoral de 2020 e os impactos nos Estados, Municípios e Organizações da Sociedade Civil

A Emenda Constitucional Nº 107, de 2 de julho de 2020 trouxe mudanças ao calendário eleitoral deste ano, além do adiamento das datas das eleições. O Congresso fixou novas datas por causa dos muitos casos da Covid-19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos.

Saiba quais recursos podem ser recebido durante o defeso eleitoral e quais são as condutas permitidas durante este período.

Participarão:

Raimundo Pereira

Auditor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional

Edercio Bento

Coordenador-Geral no Ministério da Economia