Os senadores aprovaram, no início da sessão semipresencial do Senado desta terça-feira (20), dois projetos de resolução, o PRS 49/2020 e o PRS 50/2020, que autorizam o estado da Paraíba a contratar empréstimos externos para financiar ações públicas. O PRS 49/2020, que teve origem na Mensagem (MSF) 62/2020, autoriza operação de empréstimo de US$ 45,2 milhões, com recursos do BID, destinado à melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e à consolidação da Rede de Atenção à Saúde no estado. Já o PRS 50/2020, que teve origem na Mensagem (MSF) 63/2020, autoriza empréstimo de US$ 126,9 milhões, com recursos do Banco Mundial, destinado à melhoria da infraestrutura hídrica e de saneamento da Paraíba.

As votações desses textos foram simbólicas. Agora os dois projetos seguem para promulgação.

PRS 49/2020: saúde

O programa a ser beneficiado pelo empréstimo de US$ 45,2 milhões (com recursos do BID) prevê investimentos na infraestrutura tecnológica de 33 hospitais estaduais; implantação de prontuário eletrônico dos pacientes nas unidades de gestão estadual e da história clínica em pelo menos quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA); redesenho e implementação de protocolos clínicos para as condições crônicas permanentes; reforma e melhoria dos processos de saúde materno-infantil do Laboratório Central (Lacen); e ampliação do Centro Formador de Recursos Humanos em Saúde (Cefor), visando capacitar mais 7,5 mil profissionais na atenção primária à saúde.

Os recursos também deverão ser usados na ampliação da oferta e qualidade de serviços de média e alta complexidade, principalmente em linhas de cuidado materno-infantil, de oncologia e de doenças crônicas. É prevista a reforma de cinco maternidades de alto risco, a compra de equipamentos de oncologia para o Hospital Regional de Patos, e a compra de equipamentos de cardiopatia e neurologia para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e para o Hospital de Itaporanga.

O prazo de amortização do empréstimo é de 234 meses, após carência de 66 meses. O relator da mensagem do Executivo solicitando a autorização do Senado (MSF 62/2020) foi o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB). Ao ser aprovado, a mensagem foi transformada no PRS 49/2020.

PRS 50/2020: gestão hídrica e saneamento

Já os quase US$ 127 milhões a serem emprestados pelo Banco Mundial deverão ser usados no incremento da gestão hídrica e em serviços de saneamento na Paraíba, que, segundo o governo estadual, apresenta “desafios significativos”. “É uma preocupação urgente e imediata do estado, pois a situação atual é marcada pela oferta insuficiente de serviços de provisão de água, nos seus diferentes usos, impactando fortemente a qualidade de vida da população”, pondera o documento da Secretaria de Planejamento paraibana.

O órgão ainda ressalta que o semiárido paraibano oferece uma das menores disponibilidades de água per capita no país, num quadro agravado pelas altas temperaturas. O semiárido ocupa 87% do território do estado, onde vive 57% da população. O empréstimo do Banco Mundial será usado ainda na ampliação do alcance da transposição do rio São Francisco e na cobertura do esgotamento sanitário em João Pessoa.

O relator da mensagem do governo federal que pede a autorização do Senado para a operação de crédito (MSF 63/2020) foi o senador José Maranhão (MDB-PB). Ao ser aprovada, essa mensagem foi transformada no PRS 50/2020.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)