Na abertura, o secretário-executivo do MDH, Engels Muniz, assinou em parceria com o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o termo do Projeto BRA/15/010 -Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)celebrado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Representando o ministro Gustavo Rocha, Engels Muniz afirmou que o MDH está de portas abertas, salientando que o desenvolvimento das políticas de igualdade racial é a prioridade desta gestão. “Registro aqui minha alegria em participar e assinar esse termo de cooperação que destina 1 milhão de reais para o desenvolvimento dessa política. Sabemos que o valor ainda não é o ideal, mas a gente continua na busca pra fechar mais acordos de cooperação”, ressalta.

Direcionado a gestores e gestoras de políticas de igualdade racial, o evento tem por objetivo apresentar as políticas públicas que a Seppir acompanha, coordena e executa em conjunto com os órgãos federais envolvidos. Também serão apresentados o resumo das ações realizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial, além das informações sobre a realização da IV CONAPIR.

No primeiro dia de evento, Juvenal Araújo destacou a magnitude do trabalho realizado pela Seppir com a implementação do guia de emendas parlamentares composto por três propostas para a equipagem dos órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial. Já está prevista, para o mês de maio de 2018, a entrega dos materiais (automóveis, computadores, impressoras, refrigeradores e bebedouros) estabelecidos no documento. O secretário pediu ainda a sensibilização dos gestores junto aos governadores e prefeitos de seus estados para que, neste ano, o número de recursos supere o valor arrecadado em 2017.

Tranversalidade com os demais ministérios – O Departamento da Igualdade Racial da Seppir fez uma apresentação de alguns eixos temáticos transversais, como: Juventude; Mulheres Negras; Educação; Desenvolvimento Social; Empreendorismo; Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT); Saúde; Criança e Adolescente.

A ideia é destacar a importância da agenda de transversalidade governamental como instrumento de administração, reforçar a necessidade de aprimorar as políticas e incorporar públicos e temáticas específicas, em comprometimento com suas diversas estruturas setoriais e vulnerabilidade dos diferentes grupos sociais.

Entre diversos parceiros, a pauta transversal é desenvolvida com os seguintes entidades:    Conselho Nacional dos Direitos das  Mulheres (CNDM), Conselho Nacional de Combate à discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (CNCD/LGBT), Comitê Técnico Integral de Saúde ( LGBT) , Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável/ODS), Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (CNPCT), Comitê Interministerial da Política da Juventude (COIJUV), Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Comitê de Acompanhamento e Avaliação da Lei de Cotas no Ensino Superior, Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP/SUS) e o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade (PNAMPE).

REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL

Formação de Gestores no Serviço Público (Liderança & Coaching)