Centro Histórico de São Luís, no Maranhão. Crédito: Secretaria Municipal de Turismo
Aretomada do turismo no Brasil é uma realidade e já começa a ser sentida em diversas atividades turísticas. Dados do primeiro semestre de 2022 apontam crescimento, e até recordes, em diversos segmentos, como a hotelaria, a aviação nacional e a visitação de pontos e destinos turísticos pelo país. Bonito (MS), Foz do Iguaçu (PR) e São Luís (MA) são algumas das localidades que registraram bons números durante os seis primeiros meses do ano.
A cidade sul-mato-grossense, referência em ecoturismo no Brasil, recebeu 121.044 turistas nos últimos seis meses. O número representa mais da metade do movimento recorde de 2016, quando 212.817 pessoas visitaram o destino durante o ano. Bonito ainda teve o melhor mês de junho dos últimos oito anos, com 15.273 turistas. De acordo com a gestão local, o Bonito Blues & Jazz Festival e um encontro nacional de motociclistas foram determinantes para o volume de visitantes do último mês.
Em Foz do Iguaçu (PR), o número de turistas em Itaipu dobrou no primeiro semestre. Foram mais de 218,4 mil visitas ao atrativo, uma alta de 110% quando comparado ao mesmo período do ano passado. A expectativa é de que até o fim de 2022, os índices se aproximem dos verificados antes da pandemia. Ainda no Paraná, mais precisamente em Curitiba, o movimento na Linha Turismo – ônibus que leva turistas aos principais atrativos da capital – cresceu 560% no primeiro semestre, totalizando 73.964 usuários transportados.
Quem também alcançou recorde no período foi a hotelaria de São Luís (MA). A capital maranhense teve a maior taxa de ocupação hoteleira do primeiro semestre dos últimos 10 anos, de acordo com a Secretaria Municipal de Turismo (Setur). A média ficou em 57%, com destaque para o mês de junho, que atingiu mais de 70% da ocupação.
Depois de atingir um recorde em 2021, o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), teve em 2022 o melhor primeiro semestre da história 2022. De janeiro a junho, o terminal registrou 5.514.768 pessoas circulando, um crescimento de 26% em relação ao ano anterior. Diante dos resultados do primeiro semestre, a estimativa da concessionária de Viracopos é que o aeroporto encerre 2022 com um novo recorde histórico anual de passageiros, superando 11 milhões de pessoas.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.