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SICONFI – Retrospectiva 2017: principais objetivos alcançados

Por: Alexandre Orzil Em: 09/02/2018 - 13:16

Retrospectiva 2017: principais objetivos alcançados

Resumo da notícia:Implantação da MSC, parceria com a Previdência, 1º Fórum Siconfi e mais

Notícia completa:

Uma série de objetivos foram alcançados pelo Siconfi no ano de 2017. Um grande passo a ser destacado foi a implantação da Matriz de Saldos Contábeis – MSC. Esse trabalho é um marco na busca da melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal tornando-a mais tempestiva, confiável e aderente ao marco legal.

A MSC se fortaleceu com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica realizado entre a STN e o TCE-ES. O intuito é que todos os jurisdicionados do Tribunal passem a ter suas informações contábeis enviadas ao Siconfi no padrão da Matriz. Esse trabalho serve como benchmark para os demais entes subnacionais, apontando os caminhos para que toda a Federação possa trabalhar com a MSC.

Objetivando tornar mais fácil a prestação de contas pelos entes e o compartilhamento de dados entre os órgãos da administração, destacamos a parceria realizada com a SPREV, em relação à utilização dos dados recebidos no Siconfi pela Previdência (Portaria MF nº 333). Com isso, a necessidade de o ente enviar a mesma informação para diversos órgãos federais é reduzida.

Durante 2017, foram homologadas no Siconfi 58.883 declarações – 7.791 a mais que em 2016. O Fale Conosco respondeu em média 844 mensagens por mês. Podemos destacar também que 100% dos municípios dos estados de RO, RR, RS e SE encaminharam as contas anuais. Outros dados podem ser consultados nas Estatísticas de utilização do Siconfi.

Buscando reduzir divergências e incentivar a utilização do sistema em benefício da transparência na gestão fiscal, em 2017, foi realizado o 1º Fórum Siconfi. Além disso, para fomentar o aumento de criação de instâncias XBRL e da MSC, foram realizados o 4º e o 5º Workshops XBRL.

Atualmente, o Siconfi é o meio oficial para envio ao Governo Federal dos relatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Consequentemente, é a única base de dados de natureza fiscal, contábil e financeira que abrange todos os entes públicos brasileiros.

No futuro, como próxima etapa, espera-se criar uma plataforma analítica que permitirá a manipulação e geração de relatórios e gráficos a partir dos dados da Matriz.

Além disso, para aprimorar a comunicação e em busca da melhoria da qualidade da informação, serão elaborados vídeos tutoriais sobre a gestão fiscal, contábil e MSC.

Reg.Orzil: 15789/2018-03

Licitações e Contratos – Visão do TCU