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Siconv está com programas abertos para cadastramento

Publicado em: 11/08/2015 14:08 | Atualizado em: 11/08/2015 14:08

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Portal federal de convênios está com programas abertos para cadastramento

Levantamento feito pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados apontou que há pelo menos 35 programas abertos para cadastramento de projetos por parte de órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs) de Mato Grosso do Sul no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Governo Federal.

“Em sua maioria são programas dos ministérios, políticas públicas do Governo em áreas como saúde, segurança pública, agricultura familiar, esporte e cultura. Também tem programas pontuais, como são os casos das ações para apoio a atletas que vão disputar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016”, explicou o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). “O gabinete dos deputados e senadores está à disposição para dar suporte a todas as prefeituras e entidades que desejarem cadastrar seus projetos”, completou o parlamentar.

Entre os programas, está, por exemplo, o Porteira à Porteira, que consiste na elaboração de um diagnóstico com o objetivo de selecionar produtores das classes C, D e E para participarem do Programa Classe Média no Campo. O Classe Média no Campo tem como finalidade fomentar a ascensão de classe através de ações que promovam a melhoria econômica do produtor rural. Para isso, estão previstas ações integradas entre estados, municípios e Governo Federal nas áreas de extensão rural, assistência técnica e formação continuada.

Outro programa aberto está subordinado à Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas e prevê apoio a projetos para fortalecer os recursos comunitários e os programas governamentais já existentes ou apoiar a implementação de novos programas para o atendimento das necessidades de estados e municípios.

Também há programas para seleção de propostas para para fomentar a Educação em Saúde Ambiental e Saneamento Básico para promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos; para capacitação de servidores públicos municipais com ênfase em planejamento, elaboração e gestão de projetos; para apoiar a implantação e recuperação de agroindústrias, a inserção mercadológica e valorização da produção dos assentados e o fomento à agroecologia (Terra Sol, Incra-MS); e para implantação e modernização de infraestrutura esportiva, entre outros.

O prazo para cadastramento dos projetos varia entre 21 de agosto e 31 de dezembro. A lista completa dos programas abertos no Siconv pode ser visualizada em anexo.