Instrumentos desenvolvidos pelo MDR apoiam gestores municipais na preparação do documento, que é fundamental para nortear as políticas públicas
Brasília-DF, 11/7/2019 – Municípios com população inferior a 100 mil habitantes estão dispondo de auxílio técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU). Uma das novidades é o Sistema de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana, uma ferramenta que permite aos gestores preencherem uma versão preliminar, com os conteúdos mínimos exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Outro instrumento disponível é a Cartilha de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana, que foi atualizada pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob) e possui metodologia simplificada para auxiliar os gestores no processo de elaboração do planejamento.
O sistema de Apoio foi desenvolvido por meio de uma parceria com a Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), no âmbito do Projeto Eficiência Energética na Mobilidade Urbana. Na página online, os gestores devem inserir informações como a legislação pertinente ao tema, dados relacionados à infraestrutura de mobilidade urbana e demandas da sociedade, dentre outros. Após a conclusão da minuta, o documento deve ser discutido com a sociedade civil e instituído como Plano por meio de lei municipal.
A nova edição da cartilha atualiza o texto disponibilizado em 2017 e faz parte do Programa de Apoio à Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. A publicação oferece assistência técnica aos gestores, disponibilizando uma sugestão de estrutura para o documento, de acordo com o nível de complexidade dos municípios. Para cada item obrigatório, a Prefeitura deve estabelecer objetivos, metas e ações estratégicas que produzam resultado compatível com a PNMU e a política local.
Em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Semob também desenvolveu um tutorial em vídeo que auxilia no preenchimento do sistema.
Projetos-piloto
Para elaborar a cartilha e o sistema, a Semob utilizou como referência a experiência de implantação de cinco projetos-piloto em macrorregiões do País: Canela (RS), Gravatá (PE), Gurupi (TO), Ituverava (SP) e Pirenópolis (GO). “O objetivo principal desses projetos foi testar a metodologia simplificada criada no âmbito do MDR para viabilizar a ampla aplicação nos municípios brasileiros. E eles nos permitiram identificar o que era possível aprimorar para oferecermos melhores subsídios às cidades”, explica a coordenadora-geral de Planejamento da Semob, Paula Nóbrega.
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