Publicado em: 30/08/2017 13:08 | Atualizado em: 31/08/2017 08:08
Sistema Nacional de Cultura tem seis novas adesões
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Seis municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais. Passaram a integrar o sistema Condado, Lagoa Grande e Surubim, em Pernambuco, Abaiara, no Ceará, Cantagalo, em Minas Gerais, e Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul.
No total, são 2.439 adesões ao SNC, o que corresponde a 43,79% dos municípios brasileiros. Com as novas adesões, o sistema passa a contemplar 159,6 milhões de pessoas em todo o País. Os convênios entre o MinC e os seis municípios foram publicados nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. Neste ano, já foram 251 adesões ao Sistema Nacional de Cultura.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, de conselho de política cultural, de conferência e de plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL
Emendas Parlamentares (Novo Curso)
Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário – MTO, Portarias Interministeriais nº 38, nº 46, nº 152 e nº 222/2017, Comunicado Siconv nº 10/2017).
11 de setembro de 2017 / Brasília – DF
13 de outubro de 2017 / Brasília – DF
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