O portal Tele.síntese publicou, na segunda-feira (14), retratação de reportagem com informações inverídicas a respeito de licitação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A retratação foi feita após solicitação da Assessoria de Comunicação do Ministério com base na Lei nº 13.188/2015.
Leia abaixo a nota enviada pelo Ministério:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicita retratação do portal Tele.síntese por encontrar inverdades na matéria “TCU mantém proibição de compra do Programa Espião Pegasus pelo governo”.
Cumpre informar que a licitação promovida por esta Pasta, por meio do Pregão Eletrônico nº 03/2021, teve como objetivo contratar ferramenta para auxiliar órgãos de segurança pública no enfrentamento de crimes cibernéticos, pedofilia, e outros praticados por organizações criminosa, nacionais e internacionais. É indiscutível que a resolução de tais crimes ocorre com mais celeridade ao se fortalecer as atividades de inteligência, com o uso de tecnologias para apoiar os trabalhos desses profissionais.
Esclarecemos que, diferente do que foi mencionado na matéria, a empresa “Harpia”, vencedora do certame em questão, comercializa software que leva o mesmo nome da empresa, informação corroborada pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU), no Processo (TC 014.760/2021-5), de 10 de setembro de 2021, descartando assim qualquer possibilidade de menção à aquisição do sistema Pegasus por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ressalta-se, ainda, que os dados a serem processados pela ferramenta “Harpia” são adquiridos por meio de “Fontes Abertas”, ou seja, as informações estão disponíveis ao público em geral e acessíveis a todo e qualquer usuário da internet, em nada se assemelhando a um “programa espião”, como também sugeriu a matéria.
Retratações
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, também solicitou retratação dos veículos UOL, O Globo e Metrópoles sobre reportagens que trazem inverdades nos conteúdos divulgados.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
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16 a 20 MAI – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA A)
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23 a 27 MAI – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA B)
26 e 27 MAI – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (TURMA B)
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02 e 03 JUN – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
02 e 03 JUN – Entendendo a Nova Legislação de Convênios, 16h 2 dias
06 e 07 JUN – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
09 e 10 JUN – Gestão de Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
20 e 21 JUN – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
22 e 23 JUN – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
23 e 24 JUN – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
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29 e 30 JUN – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
27 JUN a 01 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
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07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
14 e 15 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
18 a 22 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 JUL – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
25 e 26 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
11 e 12 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
12, 13 e 14 SET – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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