Suprema: Corte lança periódico científico da área jurídica

Na sessão desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou oficialmente a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, primeiro periódico acadêmico produzido pelo Tribunal. A Suprema é uma revista científica semestral, destinada à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.

Na apresentação, o presidente da Corte destacou que a revista constitui um veículo de disseminação de conhecimento especializado e pretende ser referência na difusão do saber jurídico-institucional, inserindo o STF nas principais redes de produção científica nacionais e internacionais.

Diálogo

Segundo Fux, a construção da revista científica é um marco na história do Tribunal, “pois recrudesce o valor que a instituição dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica”. Nesse sentido, sua criação fortalece a ideia de que as instituições públicas devem estar sempre com olhos e ouvidos abertos para um diálogo atento com os membros da comunidade científica. “Essa via de comunicação se faz presente justamente por meio da publicação de estudos que tragam oxigenação aos debates jurídicos do país”, assinalou.

Sociedade inclusiva

Fux destacou, ainda, que a revista tem o objetivo de colaborar com a consolidação de uma sociedade inclusiva, justa e bem informada, alinhada com os valores descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), comprometendo-se com a inclusão da diversidade de gênero, raça e pluralidade regional no seu conteúdo e em seus conselhos editoriais e científico. “É importante que nosso periódico, ao mesmo tempo em que constitua uma ferramenta de veiculação de informações e dados, seja capaz de articular e fomentar debates atuais”, ressaltou.

Linha editorial

A Suprema adota uma linha editorial ampla e admitirá a submissão de trabalhos tanto dos ramos do Direito tradicionalmente reconhecidos quanto de linhas menos convencionais, sendo especialmente valorizados os textos com abordagem interdisciplinar, de forma a promover maior diversidade nos temas discutidos. Serão aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano.

Os artigos acadêmicos serão selecionados por meio de avaliação duplo-cego (double blind review), de acordo com os padrões científicos definidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (Capes). Nesse sistema, o material intelectual produzido é avaliado por no mínimo dois pareceristas externos (peer review), mantendo-se em sigilo o nome de autores ou autoras e de pareceristas.

Um dos requisitos para a publicação dos trabalhos é o ineditismo. Artigos, resenhas e traduções submetidos deverão ser originais, inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos. Também deve ser informado à equipe editorial qualquer tipo de financiamento, bolsa de pesquisa ou benefícios recebidos para o desenvolvimento do trabalho, com a declaração de ausência de conflito de interesses que comprometa o manuscrito apresentado.

A Suprema não cobra taxas para submissão de trabalhos ou acesso ao conteúdo digital da revista, em conformidade com seus princípios de democratização do acesso ao conhecimento. A publicação é direcionada a toda comunidade acadêmica interessada nos saberes produzidos no campo jurídico, como docentes, discentes, pesquisadores, juristas, magistrados e demais profissionais interessados na área.

Conteúdo

O primeiro número reúne 12 estudos, com a participação de dez autoras ou coautoras e nove autores ou coautores, cumprindo o compromisso da valorização da paridade de gênero. Ao todo, 19 pessoas assinam os trabalhos, das quais 15 têm título de Doutorado.

Um dos autores convidados da edição inaugural é o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva, que escreveu sobre “Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF”. Completam a publicação trabalhos acadêmicos acerca do direito à saúde, o papel do STF no enfrentamento ao racismo, a judicialização da política e a liberdade de expressão na internet.

Novo edital

No lançamento da revista, o presidente do STF anunciou a abertura do segundo edital de chamamento de artigos para o próximo número. Além dos artigos de fluxo contínuo, também serão recebidos artigos que tratem da atuação das instituições no enfrentamento da pandemia.

Leia a íntegra do segundo edital.

SP//CF

Veja a reportagem da TV Justiça: