A coletânea apresenta referências bibliográficas e jurisprudência nacional e internacional sobre eixos temáticos relacionados ao instituto, que será tema de audiência pública no STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” sobre o tema do juiz das garantias. O assunto será discutido em audiência pública designada para os próximos dias 25 e 26 pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305.
A publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo, reúne uma compilação bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, em âmbito nacional e internacional, para auxiliar os atores do sistema de justiça na compreensão das regras constitucionais, processuais e regimentais relacionadas ao tema.
As referências bibliográficas refletem a doutrina existente na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) a respeito dos eixos temáticos abordados na audiência pública, em especial sobre o instituto do juiz das garantias e os procedimentos de investigação criminal.
Jurisprudência internacional
A obra traz ainda pesquisa com julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos e de tribunais constitucionais de outros países. As decisões oferecem uma visão de direito comparado sobre institutos análogos ao juiz das garantias no exterior.
As outras edições da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” contemplam assuntos como precedentes qualificados, Política Nacional de Educação Especial, monitoramento prisional e repercussão geral.
Solicitações
Para mais informações sobre acesso à íntegra dos documentos da bibliografia e demais solicitações de pesquisa doutrinária, o interessado pode entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Os pedidos de pesquisas de jurisprudência podem ser apresentados diretamente na página do STF (Jurisprudência – Pesquisa) ou no seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Informações
O STF disponibiliza cartão informativo com as principais informações sobre a audiência pública, em linguagem simples e contendo elementos visuais de interatividade.
RP/AD
Leia mais:
15/10/2021 – Ministro Luiz Fux divulga participantes da audiência pública sobre juiz de garantias
fonte STF
