O lançamento da publicação foi na tarde desta segunda-feira, dia 7 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com a presença de conselheiros, servidores, autoridades do direito e da educação do Estado. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves, deu as boas vindas aos presentes ressaltando o compromisso do TCE-MS em ser uma ferramenta em prol da melhoria da gestão pública. “A revista já se consolidou como um instrumento fundamental para as pessoas que buscam o conhecimento. Esse é um momento importante para o Tribunal de Contas que mostra a necessidade do estudo e da pesquisa na busca de alternativas para o combate a corrupção”.

O lançamento foi feito pelo vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid,  numa solenidade que contou ainda com as presenças da diretora da Escoex, conselheira Marisa Serrano, do procurador de justiça Antônio Siufi Neto, do  Procurador-Geral de Contas de MS João Antônio de Oliveira Martins Junior, do auditor Célio Lima Oliveira, do secretário de controle externo substituto do  TCU-MS, Cláudio Fernandes Almeida, e do reitor da UFMS, Marcelo Turine.

A Revista Contas Abertas, é uma publicação técnica, produzida pela Corte de Contas de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Escola Superior de Controle Externo (Escoex), com a finalidade de divulgar trabalhos sobre os Tribunais de Contas, controle externo e demais temas correlatos às áreas do conhecimento jurídico, contábil e financeiro da administração pública.

O conteúdo da revista é definido por um conselho editorial coordenado pelo vice-presidente, conselheiro Ronaldo Chadid, e tem o apoio da equipe da Escola Superior de Controle Externo, sob o comando de Ben-Hur Ferreira e supervisão geral da diretora da Escoex, Conselheira Marisa Serrano.

O terceiro número  traz uma entrevista com o conselheiro Antônio Renato Alves Rainha, do TCDF, sobre o combate a corrupção. Assunto que motivou o convite para a palestra do professor catedrático da Universidade Lusíada, de Lisboa, e membro do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, Eduardo Vera-Cruz Pinto, sobre a importância dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. O professor enfatizou a importância do trabalho preventivo e pedagógico que vem sendo feito pela atual gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. “A educação é o caminho. É preciso 80% de prevenção e apenas 20% de repressão. O Tribunal pode participar ativamente na educação financeira das crianças, por exemplo. Se não querem punir o adulto, eduque a criança.”

A Revista Contas Abertas traz também artigos sobre as boas práticas no âmbito da administração pública; aborda questões relevantes a respeito da nomeação para cargos públicos, a natureza das funções de confiança e dos cargos comissionados; aspectos essenciais das políticas públicas na área da saúde, educação sustentabilidade; a Lei de Responsabilidade Fiscal e a importância dos Tribunais de Contas para a defesa da democracia.

A publicação conta ainda com uma seção de resenhas de livros e apresenta e recomenda obras relevantes sobre licitações, contratos administrativos, contabilidade e Direito financeiro e tributário.

O vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, que coordena o Conselho Editorial da Revista Contas Abertas anunciou mudanças no edital de chamada de artigos para a publicação da quarta edição. “A próxima revista pretende assumir uma outra forma. Na quarta edição vamos fazer uma revista eminentemente científica. Queremos buscar o reconhecimento por parte do Ministério da Educação que ela passe a ser um referencial teórico científico sobre matérias de interesse dos Tribunais de Contas, do controle externo como um todo.” Veja o edital no endereço http://www.tce.ms.gov.br/lista_noticias/detalhes/196064

Tania Barata Sother

O Novo CAUC (Versão 2017)