O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou ontem (4/6) o primeiro termo aditivo ao acordo de cooperação técnica Rede Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. O objetivo é possibilitar a adesão de outros órgãos e entidades da administração pública mediante a assinatura de termo específico, solicitada a qualquer dos signatários, os quais a encaminharão ao TCU, para fins de formalização e publicação. São signatários do acordo, ainda, a Câmara dos Deputados, o Senado, o STF, o STJ, o TST e o TJDFT
O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou ontem (4/6) o primeiro termo aditivo ao acordo de cooperação técnica Rede Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. O objetivo é possibilitar a adesão de outros órgãos e entidades da administração pública mediante a assinatura de termo específico, solicitada a qualquer dos signatários, os quais a encaminharão ao TCU, para fins de formalização e publicação. Participaram da cerimônia, pelo Tribunal, o ministro Raimundo Carreiro, o procurador do MPTCU Sérgio Caribé e o secretário-geral da Presidência (Segepres), Maurício Wanderley.
Além do TCU, são signatários do acordo a Câmara dos Deputados, o Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Política de Acessibilidade do Tribunal – Ciente da relevância do tema e do dever do poder público de prover meios necessários ao pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, o TCU promoveu diversas reuniões conjuntas com servidores do STF, STJ, TST, TJDFT, Senado e Câmara, que desenvolvem atividades relacionadas à promoção da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência em suas respectivas organizações. O fruto dessa construção conjunta é o termo aditivo assinado.
Serviço:
Secom – CA/av
Telefone: (61) 3316-5060
E-mail: [email protected]
Por Secom TCU
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