31/08/18 17:46
Brasil, campeão de burocracia
No #EuFiscalizo, reportagens e entrevistas mostram de que forma o excesso de burocracia afeta o desenvolvimento econômico do país, e estratégias para tornar o Estado mais dinâmico.
Sete em cada 10 pessoas acham que a burocracia faz o governo gastar mais que o necessário, de acordo com o Ibope. Além do aumento de despesa, o excesso da burocracia no Brasil resulta em estímulo à corrupção, desestímulo aos negócios, afeta o dia a dia dos brasileiros e é um dos principais entraves ao crescimento econômico do País. O #EuFiscalizo de setembro traz um panorama da burocracia no Brasil, assim como as estratégias para a desburocratização e o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de indução de melhorias na organização pública.
A burocracia é definida por Max Weber (1864-1920) como “a forma mais racional de exercício de dominação, porque nela se alcança tecnicamente o máximo de rendimento em virtude de precisão, continuidade, disciplina, rigor, confiabilidade, intensidade, extensibilidade dos serviços e aplicabilidade formalmente universal a todas espécies de tarefas”. Desenvolvida para ser um tipo ideal de sistema, hoje é vista como grande causadora de empecilhos, seja nos processos públicos ou nos privados.
Nesta edição, o #EuFiscalizo mostra iniciativas para reduzir entraves burocráticos, como o decreto da Boa-Fé, o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e a Estratégia de Governança Digital (EGD), instituída pelo governo federal em 2016, com o objetivo de tornar as políticas públicas mais eficientes e econômicas a partir do uso de tecnologias.
A entrevista especial é com o auditor Fernando Camargo, atualmente responsável pelo projeto Eficiência e Produtividade, lançado pelo TCU. O projeto desenvolve estratégias para atuação do tribunal na melhoria da burocracia relacionada a negócios e empresas. Já o auditor André Pacheco, da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, comenta sobre a fiscalização do sistema eSocial. Por meio dele, empregadores deverão repassar ao governo informações sobre os trabalhadores, de forma unificada.
TCU e desburocratização O TCU tem estruturado ações para promover melhorias em processos próprios e de jurisdicionados, com foco na desburocratização e na eficiência da administração pública. Segundo o ministro Vital do Rêgo, “o tema desburocratização foi um dos aspectos priorizados no planejamento de ações de controle externo para o período 2018/2019. No trabalho que se inicia, o TCU pretende considerar as dificuldades decorrentes da sobreposição de normas e conflitos com arcabouço legal, atuar junto ao setor produtivo e entender os principais entraves para seu desenvolvimento, o ‘custo imposto’ para o cumprimento das obrigações exigidas e, em última análise, o reflexo na vida do cidadão”.
Esta e outras edições do #EuFiscalizo estão disponíveis no portal TCU, no canal do TCU no YouTube e são transmitidas aos finais de semana pela TV Senado e pela TV Câmara.
TV Câmara
Estreia: sábados – 20h30. Horário alterado para às 18h durante o período eleitoral.
Reprises: domingos – 11h30
TV Senado
Estreia: 1º sábado do mês – 11h30
Reprises: demais sábados – 17h
domingos – 11h30 e 17h
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
12, 13 e 14 de setembro de 2018 / Brasília – DF
