Orzil News
Brasília, March 28, 2024 10:17 AM

TCU julga as contas de sua gestão em 2018 como regulares sem ressalvas

  • #grupo-orzil
  • #siconv
  • #tcu
  • #orzil
  • #convenios-publicos
  • #orzilnews
  • #convenios-federais
  • #servidor-publico
Publicado em: 21/05/2020 15:05 | Atualizado em: 21/05/2020 15:05
O julgamento das contas da gestão 2018 do Tribunal deu quitação plena aos responsáveis. O benefício financeiro total mensurável das ações de controle atingiu R$ 25,1 bilhões, superior 11,55 vezes ao custo de funcionamento da Corte de Contas

Quadro_resumo_tcu_julga_contas.png

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria da ministra Ana Arraes, o julgamento das contas da gestão 2018 do Tribunal. Todos os responsáveis receberam a quitação plena, com as respectivas contas tendo sido julgadas, por unanimidade, como regulares, sem ressalvas.

“Oportuno ressaltar que, segundo o Relatório Anual de Atividades do TCU relativo a 2018, o benefício financeiro total mensurável das ações de controle nesse exercício atingiu o montante de R$ 25,104 bilhões, superior 11,55 vezes ao custo de funcionamento da Corte de Contas no mesmo período”, destacou a ministra-relatora Ana Arraes.

Quanto ao desempenho orçamentário, a dotação final autorizada foi de R$ 2,173 bilhões, sendo que, desse montante, foi empenhado o valor de R$ 2,028 bilhões, liquidado o valor de R$ 1,999 bilhão e pago o de R$ 1,999 bilhão, demonstrando que a execução orçamentária foi condizente com os valores previstos e autorizados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Sobre os períodos avaliativos do TCU, houve superação das metas em todos eles. “No 2º período avaliativo, por exemplo, que vai de abril a setembro de 2018, o desempenho do Tribunal apresentou resultado de 109,7%, merecendo destacar os indicadores ‘índice de apreciação conclusiva de trabalhos relevantes instruídos’ (131,00%) e ‘índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos’ (147,4%)”, ilustrou a ministra do TCU Ana Arraes, relatora do processo de prestação de contas.

“Importante destacar que o quadro de servidores está sendo reduzido a cada ano, em decorrência das aposentadorias e da indisponibilidade de recursos orçamentários para reposição dos cargos vagos, decorrentes do limite de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95, de 2016. (…) Em 2018, a redução do quadro foi de 9,03% em relação a 2016 e de 3,3% em comparação a 2017. Entretanto, essa redução não foi significativa a ponto de comprometer o alcance dos resultados, conforme demonstrei anteriormente”, asseverou a ministra-relatora.

No que diz respeito à “gestão de compras e contratações”, a grande maioria dos contratos foi precedida de procedimento licitatório. O Relatório de Gestão do TCU apontou que as despesas com contratação totalizaram R$ 151,12 milhões em 2018, das quais 87,74% foram realizadas por licitação, 12,14% foram por contratações diretas e 0,11%, por suprimento de fundos.

Serviço:

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1.194, de 2020 – Plenário

Processo: TC 036.826/2019-7

Sessão: 13/05/2020
Secom – ed/pn
E-mail: [email protected]
Por Secom TCU

[show_course id=”928,929″]