28/08/18 16:50
TCU recebe prêmio de sustentabilidade na administração pública
Projeto de instalação de usina fotovoltaica conferiu o primeiro lugar na categoria “inovação na gestão pública” da premiação A3P
O projeto de instalação de uma usina fotovoltaica nos prédios da sede do Tribunal de Contas da União (TCU) conferiu à instituição o primeiro lugar na categoria “Inovação na Gestão Pública” do Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a premiação é realizada a cada dois anos, com o objetivo de dar visibilidade às ações de sustentabilidade implementadas por órgãos públicos.
A cerimônia de entrega ocorreu na última quinta-feira (23), no auditório da Imprensa Nacional, em Brasília. Contou com a presença de representantes das 12 instituições contempladas nesta edição, que teve mais de 70 projetos concorrentes nas quatro categorias: destaque na rede A3P, gestão de resíduos sólidos e uso/manejo sustentável dos recursos naturais, além da disputada pela Corte de Contas.
A iniciativa do TCU teve início em 2017. Ao todo, serão três miniusinas de geração de energia elétrica a partir da energia solar, totalizando 7.000 m2 em placas fotovoltaicas. O prédio do anexo III foi o primeiro a receber a estrutura. As demais placas serão instaladas nas coberturas do edifício-sede e dos anexos I e II.
“Nós estávamos muito imbuídos do espírito de colaborar com a sustentabilidade na administração pública, que é uma das diretrizes do TCU”, afirmou o titular da Secretaria de Engenharia (Senge), Sinomar Totoli Júnior. “É uma inovação também na gestão do contrato, pois permite a aferição, por cinco anos, da performance do serviço que será prestado, segundo parâmetros de produtividade previamente definidos. Esse é o maior diferencial do nosso projeto”, acrescentou.
A geração média mensal de energia será de 115,8 megawatts-hora por mês (MWh/mês), o que significa 1.390 MWh/ano. Isso equivale, anualmente, a 810 toneladas de gás carbônico (CO2) a menos na atmosfera. A operação do sistema representará uma economia em torno de 18% do consumo de energia elétrica nos prédios do TCU.
Serviço:
Secom
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
12, 13 e 14 de setembro de 2018 / Brasília – DF
