A convite da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) participou da XXIII Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília de 25 a 28 de abril.

Os coordenadores-gerais de Normas e Processos, Cleber Fernando de Almeida, e de Capacitação, Hugo Marques, representaram o Departamento no Painel Técnico: Transferências Voluntárias da União – informações e alertas aos municípios, em 26 de abril.

O objetivo das palestras foi debater os desafios municipais e proporcionar aos gestores melhor compreensão sobre as modalidades de transferências, a Plataforma + Brasil, bem como o uso de emendas parlamentares e oportunidades de captação de recursos.

Emendas especiais

Os coordenadores reforçaram aos presentes que o prazo para aceite das emendas especiais termina em 20 de maio e se aplica a todas as emendas individuais na modalidade de transferências especiais, exercício 2022, executadas na Plataforma +Brasil. Ao apresentarem o passo a passo para conclusão do processo no sistema, os representantes do Detru lembraram que é necessário informar banco e agência em que os recursos serão liberados, bem como o e-mail do legislativo local.

Dados da CNM apontam que no período 2020-2021 as emendas especiais destinadas aos municípios apresentaram aumento de 230% no valor e contou com mais de 1.500 novas cidades beneficiadas. Ainda segundo a Confederação, para 2022, as emendas foram indicadas para 4.927 municípios (aumento de 32%), com valor superior a 3,2 bilhões.

O painel serviu também de oportunidade para alertar aos municípios sobre a necessidade de preenchimento do Relatório de Gestão da Plataforma +Brasil. Apesar de ser facultativo, a recomendação é que os representantes municipais preencham os dados na Plataforma para dar mais transparência ao uso dos recursos provenientes das emendas especiais.

Departamento de Transferências da União – Detru

Fonte Plataforma +Brasil – Com informações da Agência CNM de Notícias