TSE ESTUDA LIBERAR DADOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PARTIDOS NA INTERNET
A maior dúvida, no momento, é o tempo que a área de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral irá demorar para disponibilizar o lançamento de dados das prestações de contas dos partidos para consulta na internet. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal, Eron Pessoa, informou à Agência Contas Abertas que a Justiça Eleitoral já prepara a abertura dos dados do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ao controle social.
“A área de banco de dados do TSE está preparando um repositório de dados brutos do SPCA a ser disponibilizado na internet, com leiaute padrão e detalhamento dos campos”, informou Pessoa, que pretende seguir o modelo da divulgação das contas eleitorais. “A proposta é que os dados brutos possam ser minerados por ferramentas de business intelligence”, completou.
A partir das contas relativas a 2017, os partidos tiveram de lançar os dados diretamente no SPCA. Foi o primeiro ano em que o sistema eletrônico substituiu as prestações de contas feitas em papel. A poucos dias do final do prazo, encerrado em 30 de abril, muitos partidos tentaram suspender a prestação de contas por meio eletrônico.
A atenção às contas partidárias cresce por conta do volume recorde de dinheiro público a ser repassado aos partidos em 2018: R$ 2,6 bilhões. Esse valor corresponde à soma do Fundo Partidário com o Fundo Eleitoral, recém-criado pelo Congresso para compensar o fim do financiamento por empresas.
Em março, o Movimento Transparência Partidária divulgou um balanço sobre o nível de transparência dos 35 partidos políticos atualmente registrados no país. Informações sobre a contabilidade dos partidos foi um dos quesitos avaliados. O partido mais bem colocado teve nota 2,5, numa escala de zero a 10.
O TSE concluiu há poucas semanas a análise das contas dos partidos de 2012, apontando irregularidades nos principais partidos. A expectativa é que as contas de 2018 sejam analisadas até 2023, antes que eventuais crimes prescrevam. Há cinco anos de contas a serem analisadas na frente.
Publicada em : 16/05/2018 – contas abertas
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