Universidades reclamam que teto de gastos impede uso de recursos próprios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em audiência virtual a comissão ouviu reitores de diversas universidades federais

O pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maurício Garcia, disse nesta quarta-feira (2) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que a emenda do teto de gastos agrava o problema orçamentário das universidades, ao limitar até mesmo o uso de recursos próprios das instituições. Ele deu o exemplo da própria vacina contra o novo coronavírus, que vem sendo desenvolvida pela universidade:

“Um exemplo claro disso foi que recentemente a Prefeitura de Belo Horizonte indicou R$ 30 milhões para o desenvolvimento da vacina da UFMG. Nós não tínhamos condições de receber esse recurso porque o nosso limite de arrecadação de recursos próprios não suportaria”, disse.

Segundo ele, a solução encontrada atrasou o processo de pesquisa. “Nós tivemos que desenvolver – demorou muito tempo – com a nossa procuradoria jurídica um modelo de patrocínio que permitisse que a vacina, que é tão importante neste momento, pudesse ter um financiamento. Pelo limite de recursos próprios que foi colocado na LOA, nós não temos condições”, disse.

A UFMG foi a universidade federal que teve o maior corte orçamentário neste ano, de quase 40% em relação a 2020. Mas, de maneira geral, todas tiveram cortes de 20% ou mais.

Resposta do MEC
O secretário-adjunto de Educação Superior do Ministério da Educação, Tomás Sant’Ana, disse que o governo está desbloqueando aos poucos os recursos cortados após a sanção da lei, mas também trabalha para recompor o corte inicial em torno de R$ 1 bilhão que veio na proposta de lei orçamentária: “Na sequência, após a recomposição, precisaremos da suplementação. No caso da suplementação, irá resultar, de fato, se conseguirmos avançar nessa articulação, na necessidade de um projeto de lei com essa perspectiva”, disse.

Sant’Ana explicou que o MEC buscou minimizar a situação em 2020 com repasses de recursos para energia solar nas universidades e distribuição de chips para que os estudantes pudessem acompanhar aulas online.

Inativos
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da comissão e um dos autores do requerimento para a audiência, disse que é preciso evitar que as universidades federais tenham que fechar a partir de agosto:

“A notícia de que universidades públicas tão importantes no nosso país podem fechar no segundo semestre muito nos assustou. É lamentável que os cortes nas universidades públicas sejam crescentes a cada ano. E que não haja dinheiro para investimentos e funcionamentos básicos”, disse.

O pró-reitor da UFMG disse que também não considera justo que as despesas com inativos tenham a função de reduzir os repasses para as universidades. Ele explicou que instituições mais antigas, como a própria universidade, têm metade das despesas obrigatórias de inativos.

Situação da UFRJ
A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise de Carvalho, disse que o corte orçamentário deste ano se soma a um corte que já era de 50% em 2020, isso em relação ao total de 2012, no caso da sua instituição.

Mesmo assim, segundo ela, as universidades conseguiram formar 70 mil alunos em 2020, 10 mil só na área de saúde. Os reitores presentes na audiência também relataram produção de EPIs, desenvolvimento de testes para Covid-19 e criação de leitos de UTI nos hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Nelson Sass, mostrou preocupação com os recursos para a assistência estudantil a alunos mais pobres, que foram os mais atingidos na pandemia. Ele defendeu a aprovação de uma lei para regular essa proteção como forma de evitar a evasão.

Evasão
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a assistência estudantil é também um suporte para o sistema de cotas e contou que já existem relatos de suicídios entre estudantes indígenas que não puderam seguir seus estudos.

O deputado Leo de Brito (PT-AC), que também sugeriu a audiência, disse que a evasão acontece também do lado docente, com vários professores buscando postos no exterior para continuar desenvolvendo suas pesquisas. No final da audiência, o deputado Aureo Ribeiro disse que vai pedir informações ao Ministério da Defesa para saber se o Instituto Tecnológico da Aeronáutica e o Instituto Militar de Engenharia também sofreram cortes orçamentários.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra