Para comemorar o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado neste sábado (20.02), o Ministério da Cidadania promoveu uma live com secretários nacionais para debater o tema e destacar as ações do Governo Federal ligadas à pauta. Participaram o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, o secretário de Políticas sobre Drogas do Ministério de Justiça e Segurança Pública, Luiz Roberto Beggiora, e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
O Brasil vive um momento muito especial porque em 2019 foi instituída a Nova Política Nacional sobre Drogas. No mesmo ano, foi publicada a Nova Lei Antidrogas. Essa mudança de paradigma faz com que tenhamos ações mais duras contra o narcotráfico, especialmente o ligado ao crime organizado, e ações mais efetivas na área de prevenção e de recuperação de pessoas com dependência química”
Quirino Cordeiro, secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania
“Termos uma data para chamar a atenção da sociedade para esse problema é de extrema importância”, ressaltou Cordeiro logo ao início da transmissão. Ele também exaltou a mudança de postura do governo, em relação a gestões passadas, sobre as políticas de combate às drogas. “O Brasil vive hoje um momento muito especial, porque em 2019 foi instituída, por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Nova Política Nacional sobre Drogas. No mesmo ano, foi publicada a Nova Lei Antidrogas. Essa mudança de paradigma faz com que tenhamos ações mais duras contra o narcotráfico, especialmente o ligado ao crime organizado, e ações mais efetivas na área de prevenção e de recuperação de pessoas com dependência química”.
Dentre as principais diretrizes da Nova Política sobre Drogas, destaca-se o empenho em recuperar os dependentes químicos e reinseri-los na sociedade. O Governo Federal ampliou o financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas, saltando de 2.900 vagas em 2018 para 10.586 em 2019, perfazendo um total de 485 entidades conveniadas em todo o país. Considerando a taxa média de ocupação (85%), combinada com a média de tempo de tratamento por dependente químico, o Ministério da Cidadania promoveu o tratamento de mais de 55 mil dependentes químicos, em dois anos – um aumento de cerca de 70% em relação aos anos anteriores. Neste ano, com o resultado da Primeira Fase do Edital 17/2019, poderão ser habilitadas 492 novas comunidades terapêuticas, com mais 13.246 vagas para acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em todo o Brasil, podendo chegar a mais de 23 mil vagas.
Mayra Pinheiro destacou que o governo brasileiro tem o perfil de levar para dentro das políticas públicas a opinião da sociedade. “A sociedade diz ‘não às drogas’ de maneira muito enfática, e é baseado nisso que trabalhamos”, pontuou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que falou também da efetividade das ações interministeriais, como o projeto “Em frente, Brasil”. “Essa ação é compartilhada por vários ministérios e visa à repressão da violência como primeira etapa e, nas fases seguintes, foca na promoção e prevenção da saúde”, explicou Mayra. “O Ministério da Saúde entende que as ações mais importantes são aquelas que se baseiam na prevenção através da educação precoce nas escolas. Não podemos aceitar que o álcool e o tabaco sejam incorporados precocemente na vida dos nossos jovens, como assistimos hoje. Precisamos esclarecer que a oferta de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos é crime e é exatamente assim que essa questão deve ser tratada”.
Estudos apontam que quanto mais cedo o jovem consumir álcool ou tabaco, maior é a chance de, no futuro, ele desenvolver dependência química, inclusive de drogas ilícitas, como maconha e cocaína. “Além dessas substâncias provocarem doenças físicas e mentais, elas também são responsáveis pelo aumento da violência urbana e acidentes de trânsito, o que eleva consideravelmente os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Mayra.
O secretário de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Roberto Beggiora, comemorou as mais de 1.500 toneladas de drogas apreendidas em 2020 no Brasil. “É preciso levar em consideração que fazemos fronteira com grandes produtores de cocaína, que são Colômbia, Peru e Bolívia, e com o maior produtor de maconha do mundo, que é o Paraguai. Conseguimos bons resultados aumentando a eficiência nas ações de combate ao narcotráfico e com uma gestão mais eficiente dos ativos”, afirmou.
Uma das principais medidas que mais tem contribuído para os bons resultados na repressão à oferta de drogas é a descapitalização do crime organizado. “Já confiscamos mais de um bilhão de reais das facções. Não adianta prender o pequeno traficante e não chegar no topo. As organizações criminosas são como grandes empresas, visam ao lucro”, relatou Beggiora. “Chamamos esse processo de círculo virtuoso. A polícia apreende os bens, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas faz o leilão, vende esses bens e devolve os recursos para serem aplicados em políticas públicas. Quanto mais recursos passamos para a polícia, mais ela vai ter condição de apreender bens, que serão vendidos e retornados para a sociedade na área de segurança”, explicou.
Essa, aliás, é mais uma política interministerial na luta contra as drogas. No ano passado, foram publicadas as Portarias Nº 513 e Nº 514, de 28 de outubro de 2020, que regulamentaram a doação de automóveis apreendidos do tráfico de entorpecentes para entidades que atuam na redução da demanda de drogas, como as Comunidades Terapêuticas e as entidades de prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares. “Vamos trabalhar com dedicação eficiência para enfraquecer o crime organizado e fortalecer a sociedade brasileira”, finalizou Quirino Cordeiro.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
