A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 26 municípios nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As decisões foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos foi para cidades atingidas pela estiagem. Destas, 12 são gaúchas: Braga, Caibaté, Coronel Barros, Ipiranga do Sul, Jóia, Mariano Moro, Mato Castelhano, Muliterno, Protásio Alves, São Miguel das Missões, Três Arroios e Itá. Dessa maneira, o total de localidades atingidas por este desastre natural no Rio Grande do Sul chega a 155.
Na Bahia, outros três municípios enfrentam a estiagem. São eles: Muquém de São Francisco, Planaltino e Tremendal. Já a seca aflige a também baiana Caetanos e as cidades mineiras de Bonito de Minas e Pedra Azul.
Por sua vez, Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis – todas localidades do Ceará – obtiveram o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. O mesmo se aplica a Açailândia (MA), Cajuri (MG) e Rio Novo (MG).
Em Carutapera (MA), foram registrados alagamentos. Por fim, Camargo (RS) teve episódios de tornados.
Com a medida da Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
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