Mapa produz estudo inédito sobre OSs e OSCIPs

LANÇAMENTO
Livro analisa avanços e desafios do MROSCO Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) foi estabelecido pela Lei nº 13.019, de 2014, e iniciou no país, dentre outros pontos, um regime jurídico para as parcerias entre a administração pública e as OSCs. Buscando-se uma melhor compreensão sobre os resultados dessa legislação, foi lançado o livro MROSC: Avanços e Desafios, uma parceria entre o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e o Ipea.A obra reúne cinco pesquisas, incluindo a análise de decretos e instrumentos normativos promulgados pelos governos (municipal, estadual e federal) e a percepção de representantes de OSCs e gestores públicos sobre os impactos e desafios postos pela legislação. Além disso, o livro apresenta uma análise da destinação de recursos públicos federais voltados às parcerias com OSCs atuantes no campo da defesa de minorias vulneráveis e um debate sobre a classificação orçamentária das despesas públicas em parcerias com as entidades que compõem o terceiro setor. Há ainda uma parte final com sugestões práticas para o aprimoramento do MROSC.Organizado por Aline Gonçalves de Souza, Aline Viotto e Thiago Donnin, o livro integra a coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, projeto que tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento voltado para a sustentabilidade econômica das OSCs.

OPORTUNIDADES
Veja editais voltados para OSCsO Programa Itaú Social Unicef abriu inscrições para apoio a OSCs que atuam na área de educação para crianças e adolescentes. Serão selecionadas 40 entidades que receberão assessoria técnica e fomento financeiro para a implementação e realização de suas propostas. O processo de seleção busca privilegiar três eixos: desenvolvimento institucional; desenvolvimento integral de crianças e adolescentes; e articulação no território. Outro programa que recebe inscrições de OSCs é o Klabin Transforma, que visa ao apoio de iniciativas enquadradas em quatro linhas de atuação: desenvolvimento local; educação; cidadania por meio da cultura e esporte; e educação ambiental. O processo de seleção é realizado por uma equipe multidisciplinar da empresa. Mais informações sobre esses e outros editais voltados às OSCs podem ser encontradas no Mapa, na seção Editais.

EVENTOS
Mapa marca presença em eventos virtuaisEm época de pandemia e isolamento social, os eventos online têm se tornado frequentes e uma programação intensa aparece surge para o terceiro setor. O Mapa das OSCs participou de alguns desses eventos, recentemente.Um deles foi uma live, no Instagram, do projeto OSC Legal. O objetivo foi apresentar a plataforma, falar das suas principais características e funcionalidades, além de mostrar alguns números conhecidos sobre o universo das organizações a partir do Mapa. A sessão virtual foi comandada pelo advogado Lucas Seara. Clique aqui para conferir a agenda do projeto para os próximos dias.Outra participação foi no Festival ABCR 2020, realizado no final de junho. Promovido pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), o evento é considerado o maior desse tipo da América Latina e reuniu mais de 600 participantes. A apresentação do Mapa ocorreu, principalmente, em uma palestra sobre a importância da comunicação na captação de recursos, na qual a plataforma foi apresentada como uma ferramenta de comunicação para as OSCs, com o propósito de transparência e visibilidade, entre outras ações. O conteúdo do Festival ainda está disponível (clique aqui para acessar).No Webinar promovido pela Cátedra Unesco-Umesp de Comunicação, foi apresentada a Nota Técnica Os impactos da pandemia de Covid-19 nas OSCs: conjuntura, desafios e perspectivas, elaborada pela equipe do Mapa. Os objetivos foram destacar os impactos imediatos que a pandemia tem imposto às OSCs brasileiras, apontar alternativas e refletir sobre perspectivas, em um esforço de contextualização a partir de mapeamentos e descrições de perfis das organizações em atividades no país, usando-se como fonte, especialmente, o Mapa das OSCs.

COVID-19
Pesquisa indica impactos da pandemia nas OSCs brasileirasUm estudo realizado pela consultoria Mobiliza e pela instituição ReosPartners, divulgado neste mês de agosto, analisou o impacto da Covid-19 nas OSCs brasileiras. A pesquisa foi realizada com 1.760 representantes de organizações de todas as regiões do país, a partir de formulário de perguntas fechadas, complementado com algumas entrevistas. Entre os principais resultados, destaca-se que, 87% das OSCs relataram ter todas ou parte de suas atividades regulares interrompidas ou suspensas por conta da crise; e 73% informaram que a crise as enfraqueceu. Chama atenção entre os dados levantados que, mesmo com as restrições financeiras, até o final de 2020 a maioria das organizações respondentes (87%) prevê continuar as atividades. Clique aqui para acessar o estudo completo.